Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Crime ocorreu no norte da Ilha de Santa Catarina
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a condenação e determinar a execução imediata da pena aplicada a...
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Ao ser expulso de uma partida de futebol de salão, válida pelo campeonato municipal de Petrolândia, cidade de pouco mais de seis mil habitantes no Vale do Itajaí, o jogador deu um tapa no cartão...
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No Dia Mundial do Escoteiro, comemorado nesta terça-feira (23/4), o Fórum Central de Blumenau recebeu uma visita especial: o Grupo Escoteiro Germânia. Aproximadamente 20 integrantes conheceram uma...
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Inspiração veio de Hans Christian Andersen
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Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. O caso ocorreu em julho de 2015 e foi julgado pela 6ª Câmara Civil...
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Sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina estão mapeadas para receber seus prédios. Os projetos para São Lourenço do Oeste (2.900 m² de área construída), Rio do Oeste (2.200 m²), Garuva...
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Como proceder para formalizar algum tipo de demanda à Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina? Qual o canal de comunicação à disposição ou o prazo legal para a resposta? A partir de agora,...
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Com o objetivo de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta segunda-feira (22) a cerimônia de instalação da 7ª Câmara de Direito...
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Dezenas de matérias foram enfrentadas no feriadão
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Obra trata sobre redução de danos
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estudantes que necessitam de educação especial estão isentos da cobrança...
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Quando um oficial de justiça garante a incomunicabilidade dos jurados numa sessão de Tribunal do Júri - como determina a lei -, toda a infraestrutura como alimentação, transporte e hospedagem...
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Cidadão teria histórico de agressividade
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A campanha de vacinação do Poder Judiciário contra a gripe em 2019, organizada pela Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, começa nesta segunda-feira (22/4) e se estende até 31 de maio. O...
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Cerca de 40 peças de arte produzidas por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são as atrações da exposição "Reciclando ideias - liberdade através da arte", que acontece a partir da...
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Velório será realizado no cemitério Jardim da Paz
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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado...
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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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