Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...
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Área foi doada pelo Poder Executivo local
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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....
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Credor que oferecer maior desconto leva vantagem
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"Um ataque à burocracia". É o que propõe o plano de ações e metodologias do "Pacote de Desburocratização e Modernização da Área Administrativa", da Diretoria-Geral Administrativa - DGA do Poder...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (17/4), apreciou e aprovou novas promoções, permuta, opção e indicação para...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de...
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Três dos quatro homens julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital, na última terça-feira (16/4), foram condenados pelo crime de homicídio qualificado contra um empresário de São José. As...
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Em pauta, o provimento de cargos de psicólogos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Polícia Federal (PF) firmaram um termo de cooperação na tarde desta terça-feira (16) para intercâmbio de registros civis no Estado. Com o convênio, serão...
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Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. A autora da ação alega que no dia...
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Com o objetivo de oferecer mais segurança para advogados, servidores, magistrados e demais usuários, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) adquiriu 20 scanners raio X para a inspeção de...
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, em decisão monocrática, modulou tutela de urgência deferida em comarca do norte do Estado para fixar o prazo de 90 dias para que a prefeitura de cidade...
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O lançamento do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que neste ano terá como sede a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, reuniu autoridades e parceiros no início deste mês no...
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Vítima de 13 anos era parente do réu
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Contornar a nado a Ilha de Santa Catarina parecia um sonho impossível até 1998, quando Rinaldo Feldmann, servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJ e ex-recordista catarinense de...
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