Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado seu sonho até submeter-se a três outros exames que apontaram para um caso de...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, julgou procedente pedido de servidora pública que havia sofrido decréscimo...
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Teve início na manhã desta sexta-feira (12/4), em Chapecó, o julgamento do vereador Arestide Fidelis, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, acusado de tentativa de homicídio contra sete...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem preso preventivamente por descumprimento de medidas protetivas, adotadas em processo baseado na Lei Maria...
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A Semana da Saúde no Poder Judiciário, promoção da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça que percorreu as principais comarcas catarinenses com eventos de conscientização sobre a importância de...
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Um homem de 47 anos foi condenado, esta semana, a 100 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por abusar, ao longo de diversos anos, de duas filhas biológicas e uma enteada no município de Itapoá,...
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Mulher do réu detida com maconha no acesso ao júri
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Visitas são corriqueiras, com alunos de toda SC
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município e instituição hospitalar a reintegração de dois servidores demitidos dos cargos de...
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Um pastor, apontado como o responsável legal de uma igreja, foi condenado pelo juízo da comarca de Sombrio pelo crime de poluição sonora. De acordo com os autos, a igreja em que ele pregava foi...
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O Museu do Judiciário Catarinense promoveu nesta semana sua primeira oficina sobre pesquisa em fontes históricas primárias, intitulada "Para além da sentença: processos judiciais como fontes...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, acolheu recurso do Ministério Público para majorar a condenação imposta a um homem que participou de...
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Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, representada pelas servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Cibelene Piazza...
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A Semana da Saúde do Poder Judiciário promoveu diversos eventos nas principais comarcas catarinenses, com o objetivo de conscientizar colaboradores sobre a importância de cuidar do bem-estar físico...
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Sessões foram em Lages e Araranguá
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Município comemora centenário de emancipação
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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...
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Até o momento foram proferidas 765 decisões
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...
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