Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com a justificativa de ter abusado sexualmente da neta, de sete anos, para livrá-la de uma suposta possessão demoníaca, em função da sua crença religiosa, um aposentado de 72 anos teve as...
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A desembargadora Janice Ubialli, titular da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec, reuniu-se na...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (13/5) a visita de representantes do Conselho Estadual de Cultura. Na oportunidade, o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu ao sistema de protesto para cobrança de seus créditos referentes a custas judiciais. Desde esta segunda-feira (13), decorrido o prazo para o...
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O Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em pouco mais de um mês, julgou ação proposta por correntista contra instituição bancária, responsável pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de...
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou a empresa Google Brasil a filtrar os resultados de buscas que relacionam um morador do oeste do Estado, de origem...
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Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o...
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Uma consumidora que caiu na rampa de um supermercado em Criciúma, por conta das más condições de manutenção, será indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª...
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Uma das principais atividades da Diretoria de Material e Patrimônio - DMP do Poder Judiciário de Santa Catarina pode ser vista ao vivo pelo canal do YouTube criado especialmente para as licitações...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cevid, acompanhada de servidoras do setor, visitou nesta semana...
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Em tempos de estandardização e massificação das ações judiciais, peticionamento eletrônico e adoção de modelos predeterminados segundo a temática do litígio, o desembargador Luiz Felipe Siegert...
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Você sabe o que são constelações familiares? Elas iniciaram timidamente dentro do Poder Judiciário e hoje estão presentes no cotidiano forense de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal. A...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz de Borba, decidiu manter indenização por dano moral em "ricochete" a...
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Depois de 17 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da comarca de Joinville, integrado por sete jurados, condenou os cinco réus acusados do assassinato de um policial militar a penas que,...
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Alcides Heerdt Junior teve uma infância privilegiada ao lado dos pais e das duas irmãs. Frequentou excelentes colégios particulares e sempre foi amante dos esportes. Era intolerante a injustiças,...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital promoveu nesta tarde (9/5) audiência de conciliação entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina, a fim de discutir ação civil pública...
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Os magistrados da Serra, Oeste e Meio-Oeste catarinense receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, nesta quinta-feira (9/5). A...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Santa Catarina manteve a condenação de três pessoas - dois homens e uma mulher - que aplicavam o golpe do bilhete premiado em diversos municípios do...
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Em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (9/5) no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São José, a juíza Lilian Telles de Sá Vieira converteu em...
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A família de um gari que morreu em acidente de trabalho, quando realizava coleta de lixo em cidade do sul do Estado, será indenizada pela administração municipal em R$ 160 mil. O valor será...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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