Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do PJSC, reconhecida nacionalmente pelos projetos inovadores, promoverá no próximo dia 20, às 18h, em...
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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...
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A 1ª Vara Cível da comarca de Lages, com a cautela devida, programa a retomada de suas audiências em 2021 para o próximo mês de fevereiro, com sessões já agendadas até abril. O juiz Joarez Rusch,...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou aos julgamentos colegiados nesta quinta-feira (14/01) com uma ilustre estreia, em 2021. A desembargadora Ana Lia Barboza...
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A suspensão das aulas presenciais em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) não significa que a cobrança das mensalidades nos termos contratados antes da pandemia configure vantagem extrema...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu a utilização de formulário eletrônico como alternativa ao formulário físico empregado no procedimento de recadastramento anual dos inativos da...
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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu no último domingo o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias....
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou a prisão domiciliar para portador de asma segregado...
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As obras no telhado do Fórum Central de Joinville, que integram um pacote maior de reformas naquela unidade jurisdicional, seguem dentro do cronograma estabelecido no momento em que os trabalhos...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um morador de Florianópolis que se insurgiu contra a lei municipal que determinou a obrigatoriedade do uso...
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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...
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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...
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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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