Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Cancelamento da sessão extraordinária do dia 29 de novembro de 2019
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A Academia Judicial convida para o evento Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, promovido pelo Grupo de Trabalho pertinente à temática, com o...
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A Vara Criminal da comarca de Gaspar liberou R$ 219.435,60, oriundos de prestações pecuniárias, para projetos sociais e para a segurança pública dos municípios de Gaspar e Ilhota. Formulados por...
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Passado o Natal, postes fixados para sustentar a decoração da rua foram retirados. Em fevereiro de 2014, um desses buracos, ainda aberto e sem sinalização, causou a queda de uma mulher em cidade da...
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Uma operadora de plano de saúde terá que custear nove tratamentos especializados a uma beneficiária, moradora na região Norte de Santa Catarina e diagnosticada com síndrome de Down. Em conformidade...
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli assumiu, por aclamação, a presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje, que congrega magistrados das áreas cível, criminal e da...
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Conciliação - Introdução Cadastramentos de reclamações Andamento processual fase pré-processual: designação de audiência Andamento processual fase pré-processual: emissão de Carta Convite Andamento...
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A Diretoria de Saúde (DS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da sua Seção de Farmácia, promoveu nesta tarde (28/11) a entrega de 330 unidades de produtos de higiene e uso pessoal, em...
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Amigos do Papai Noel, faça o Natal acontecer
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Os livros e periódicos emprestados ou renovados a partir das datas abaixo especificadas, terão data de devolução prevista para 7 de janeiro de 2020. As multas geradas no período do recesso não...
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O acadêmico de direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, lança nesta quinta-feira (21/11) o livro "Pré-crime - uma distopia jurídica", o segundo em conjunto com outros...
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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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