Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Juízes da comarca da Capital estiveram reunidos hoje (7/3) pela manhã com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e com o corregedor-geral da...
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Que a honra alheia pode ser atingida por terceiros, não resta dúvida. Que valor aquilatar para ressarcir esse dano, contudo, é a dúvida que insiste em habitar o gabinete dos magistrados que deparam...
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A 1ª Vara Criminal da Capital realizou na tarde desta quarta-feira (6) audiência de instrução e julgamento na ação penal sobre o caso de um homem flagrado pela polícia militar com um fuzil AR-15,...
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O Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (6/3), promoveu para o 94º cargo de desembargador do TJSC o juiz de direito de 2º grau Carlos Roberto da Silva. Ele...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor de indenização devida por município do norte do Estado em favor de familiares...
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A partir de parceria recém-firmada entre Poder Judiciário, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar, mulheres atendidas pela comarca de São Bento do Sul, com abrangência também ao município...
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A Entrega Legal, campanha de entrega voluntária de bebês para adoção, iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Itajaí, registrou bons resultados. O número de entregas...
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A comarca de Joinville realizou 11 audiências de custódia durante o período de carnaval. No total, foram ouvidas 12 pessoas no período que compreende a noite de sexta-feira (1º/3) até o meio-dia de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e as 111 comarcas estarão à disposição do cidadão por meio do plantão judicial, que tem início às 19h desta sexta-feira (1º/3) e segue até o dia 6 de...
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Durante o período de carnaval, o excesso de bebida alcoólica e a imprudência de determinadas pessoas podem colocar em risco a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes. Para que os...
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O Tribunal de Justiça implementará a partir de abril o novo sistema informatizado de prestação de contas dos interventores e interinos que atuam nas serventias extrajudiciais no Estado. A...
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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana uma reunião com o objetivo de abordar questões relacionadas aos egressos do sistema prisional acompanhados pelo Conselho da Comunidade local. No...
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A 3ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, sob a titularidade da juíza Giovana Maria Caron Bósio Machado, está com processo de seleção aberto aos interessados em apresentar projetos na área...
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Após 10 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou dois jovens a penas de 20 e 23 anos de reclusão, em regime fechado, pela participação em homicídio que vitimou um rapaz...
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Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres - e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (28/2) comitiva integrada por autoridades de Gaspar, que aproveitou a oportunidade para...
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O Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. Esse foi o entendimento do Supremo...
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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em "casos excepcionalíssimos". Este é o entendimento do Tribunal de...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma condenado pelo crime de homicídio culposo. De acordo com os autos,...
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito...
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