Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, emitiu nota dirigida aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário, na qual...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (6/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O juiz...
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Somente nos dois primeiros dias, a 14ª Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recuperou R$ 65 milhões em valores homologados. O evento, que...
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A Academia Judicial abre inscrições, de 29 de outubro a 8 de novembro, para uma Atualização em Processo Civil, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)...
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Legislação e orientações
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Um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna silvestre e/ou nativa, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, no porta-malas do carro em Ibirama,...
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Dois de três irmãos de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, acusados de fraude em licitação, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, permanecerão presos...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, decidiu manter liminar que garante pagamento de alimentos provisórios aos...
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O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante...
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Um procurador de município do oeste do Estado foi afastado de suas funções para garantir o andamento de investigações que apuram a prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e...
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Uma rádio comunitária do Vale do Rio Tijucas teve negado mandado de segurança em que buscava garantir autorização judicial para participar de processo licitatório que definiria a contratação de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em remessa necessária sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão prolatada pelo juízo da Vara da...
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A 1ª Vara da comarca de Jaguaruna acaba de receber o certificado de unidade 100% digital. "Esse ato mostra o reconhecimento do empenho e dedicação de todos os servidores que participaram, mesmo que...
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Para estimular e reforçar o conhecimento sobre a história de Santa Catarina, a biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis,...
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Participantes do Programa Novos Caminhos, em Joinville, 20 adolescentes vão receber nesta sexta-feira (8/11) uma homenagem pela conclusão dos cursos que frequentaram ao longo deste ano. A...
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Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica...
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Durante todo o mês de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina estará com iniciativas para o movimento Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do...
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Certidões ATENÇÃO: Considerando a implantação do sistema eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina, a partir de 1º/4/2019, as certidões dos modelos "Cível" e "Falência, Concordata e Recuperação...
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Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex...
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Um morador do Alto Vale prosseguirá impedido de concluir construção embargada por risco ao meio ambiente, inobstante possua autorização concedida pela prefeitura local para edificar o imóvel. A...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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