Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Barra Velha, com o uso da ferramenta da videoconferência, conseguiu encerrar conflito familiar que há muito tempo se...
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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora...
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Um estudo elaborado pelas Diretorias de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e de Recursos e Incidentes (DRI) apontou que 87,43% das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado pela Justiça catarinense por tráfico de drogas. Ele foi flagrado às 4 horas da madrugada do dia 21 de abril de 2018, no interior de uma casa de shows...
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Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no estacionamento para guardar as compras no carro quando sofreu a...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a homem acusado de transportar 48 quilos de maconha no banco traseiro do seu carro. Ele foi flagrado em São Miguel...
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Ao completar quatro meses de funcionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o SEI - Sistema Eletrônico de Informações concluiu com sucesso toda a migração dos processos ativos que estavam...
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Uma das mais antigas do Estado, a comarca de Lages completa no próximo sábado, dia 10 de agosto, 160 anos de instalação. Para celebrar a data, algumas atividades estão programadas para este mês. A...
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O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido por merecimento para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga decorrente da aposentadoria do...
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Com um olhar diferenciado para as mulheres à margem da sociedade, o artista Gabriel Bonfim está com a exposição: "M - Meu Lugar na Sociedade", no Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Dois ex-secretários de um município da Serra catarinense foram condenados por desviar pedras ardósias de calçamento, assentadas no pátio da balança, onde os motoristas de caminhões fazem a pesagem...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu efeito suspensivo a agravo de decisão que obrigava o Estado a custear integralmente o deslocamento de familiares que têm jovens em conflito com a...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a lista dos 66 candidatos habilitados na primeira etapa da segunda fase de provas do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação de Mineradores da Areia da Bacia do Cubatão...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, decidiu manter a condenação de homem que agrediu a...
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O Tribunal de Justiça homologou, nesta semana, o resultado final do processo seletivo para juiz leigo indenizado do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O ato, assinado pelo desembargador...
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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...
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Um internauta ofendido em rede social, após troca de comentários em notícia compartilhada no Facebook, será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi do Juizado Especial Cível e...
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