Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no montante de R$ 123,5 milhões, ainda tem seus reflexos na esfera...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para condenar um agente...
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A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tentava cobrar mais de R$ 5 milhões de uma instituição financeira, que...
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Operadores do Direito estão reunidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30), em busca de aporte teórico a respeito dos instrumentos jurídicos de...
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O evento nacional História da Justiça e Museus Judiciários permanece com inscrições abertas (somente) para público externo até 2 de setembro. Grandes nomes estarão reunidos nos dias 5 ( das 10h às...
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Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das comarcas até 1º de outubro deste ano. Apenas...
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Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10...
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A comarca de Forquilhinha iniciou, na última semana, uma série de encontros com casais pretendentes à adoção já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outros que estão em processo de...
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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...
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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...
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Inscrições abertas a partir desta quarta-feira
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Fotos: Alex Cavalcante/ Assessoria de Imprensa do TJSC Fotos: Alex Cavalcante/ Assessoria de Imprensa do TJSC O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei n. 13146/2015 mas vigente a...
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A partir das 14 horas desta terça-feira, dia 21, até o dia 30 deste mês, estarão abertas as inscrições para o I Encontro Internacional de Justiça Restaurativa e Poder Judiciário, que acontecerá no...
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Edição Capital nos dias 17, 18 e 19 de outubro.
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Ano de referência é 2016
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Modalidade do curso será a distância
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Evento acontece em Balneário Camboriú
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