Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do "boa-noite-cinderela", que consiste em dopar a vítima para dela se aproveitar. O caso...
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Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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O seminário Acolhendo Demandas e Construindo Caminhos, promovido pela comarca de Joinville, debateu neste mês - entre outros temas - as ações desenvolvidas pela mediação familiar e pelo Centro...
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Um homem residente na região serrana do Estado recebeu pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido medida protetiva em favor de sua ex-companheira e...
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Dois vizinhos, uma fossa séptica, uma ameaça de incêndio, um carro emporcalhado, um revólver mais ameaças e várias ofensas. O imbróglio aconteceu nesta ordem e terminou na Justiça. A 3ª Câmara...
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A Academia Judicial agradece o seu corpo de formadores, verdadeiros construtores da educação.
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Há uma questão que sempre preocupou o produtor textual: o número de linhas. Será que há conteúdo suficiente para um mínimo de linhas satisfatórios ou a alternativa será o famoso "encher linguiça"?...
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, Rogério Carlos Demarchi, deferiu liminar em que suspende o concurso público realizado no município sob edital n. 001/2019, em julho deste...
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, receberá no próximo dia 25 de novembro, Dia de Santa Catarina, a "Comenda da Assembleia Legislativa de Santa...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu hoje (15/10) o prazo de inscrições para participação no processo eleitoral da Corte, que ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia...
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O novo sistema eletrônico de processos (eproc) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na tarde de terça-feira (15/10) as duas primeiras denúncias do Ministério Público (MPSC) na...
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Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha...
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Durante três meses, 20 reeducandas do Presídio Regional de Lages tiveram a oportunidade de aprender técnicas para evidenciar a beleza de outras mulheres e mudar a perspectiva de vida fora do...
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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...
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A dona de um salão de beleza em Chapecó, no oeste catarinense, terá de bancar indenização no valor de R$ 4 mil para cobrir os danos morais que impingiu a uma vizinha, a quem agrediu com chutes e...
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Inscrições prorrogadas até 16 de outubro, no site da AJ.
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Um homem de 30 anos, preso temporariamente sob a acusação do homicídio de uma adolescente de 14 anos em setembro deste ano, na cidade de Passo de Torres, teve sua prisão preventiva decretada na...
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Procedimento Custódia Regionalizada Durante Expediente Dados Criminais Controle Réu Preso Emissão Mandados de Prisão Expedir Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação BNMP 2.0 Sistema de Controle de...
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