Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim é condenada por fraude em licitação
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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...
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Conselho analisa documentos de projetos que buscam recursos das penas pecuniárias
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina esteve reunido na tarde desta segunda-feira (2/9) com membros da Comissão de Apoio para avaliar documentos...
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Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais
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O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar...
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Curso ministrado para servidores do oeste aborda importância do autoconhecimento
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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...
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TJ garante moradia e serviços básicos a moradores de servidão no Norte da Ilha
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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...
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AJ cadastra orientadores de Residência Judicial para turma 2019.3
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Até dia 6/9 (sexta-feira), estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2019.3, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro/2019....
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal conhecem funcionalidades do eproc
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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...
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Curso que acontecerá em Blumenau tem inscrições abertas até 6 de setembro
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Permanecerão abertas até 6 de setembro as inscrições para o Curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência...
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Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento
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"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há...
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Homem que ateou fogo em residência da ex-companheira tem pena confirmada pelo TJ
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...
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