Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Bens apreendidos em ações penais, como iates e carros de luxo, terão leilão antecipado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Roberto Beggiora, sobre a...
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Empresa negligente com segurança em mostra de arquitetura pagará dano moral coletivo
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Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por ter promovido um evento de arquitetura, decoração e paisagismo sem o respectivo...
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TJ mantém prisão de suspeito de chantagear adolescente com fotos íntimas em celular
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão temporária de um homem suspeito de chantagear uma adolescente, em posse de fotografias íntimas dela. O...
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Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil
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O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...
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Comarcas do Oeste têm novos profissionais para atuar como mediadores em ações judiciais
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Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...
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Aplicativo de relacionamentos é condenado por manter perfil falso de internauta
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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
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Tribunal Regional Eleitoral catarinense presta homenagem ao ministro Jorge Mussi
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
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Entrega voluntária de bebês para adoção é tema de reunião na comarca de Criciúma
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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
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Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Pena para homem que tentou vender pela internet joias furtadas aos próprios donos
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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