Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ confirma: Estado tem 180 dias para adequar normas de segurança em hospital de Lages
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao...
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Detenção e suspensão de CNH para motorista que bebeu 4 cervejas e destruiu um poste
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer, confirmou condenação imposta a motorista que conduzia veículo...
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Produtividade dos juízes em Santa Catarina cresce 14,8% ao longo de 2019
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um...
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Concentradas na Capital, novas Turmas Recursais agora dispõem de juízes exclusivos
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A nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em funcionamento na manhã desta segunda-feira (27/1) na Unidade Presidente Coutinho (UPC), em Florianópolis....
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Módulo da ENFAM para o Curso Oficial de Formação Inicial começa na AJ
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Iniciou-se nesta segunda-feira (27/1), no Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados recém empossados, o Módulo Nacional, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
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Álcool, cocaína, atropelamentos, racha e linchamento no fim de semana na Ilha
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Dois motoristas flagrados na direção de seus veículos sob efeito de álcool, durante o último final de semana, tiveram prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca da Capital. O primeiro caso...
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Vara da Infância e Juventude de Joinville registra acréscimo de 10% em suas decisões
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville registrou um acréscimo de quase 10% nas sentenças e decisões proferidas ao longo de 2019 em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram...
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Desembargadores que vão comandar TJ no próximo biênio se despedem das sessões nas câmaras
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Os desembargadores eleitos para cargos diretivos na cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina no dia 4 de dezembro de 2019 - e que tomam posse nesta sexta-feira (31/1) - participam nesta semana...
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Entrevista coletiva: novos dirigentes do TJ atenderão jornalistas na próxima sexta-feira
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Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedem no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, no Salão Nobre da Presidência do TJSC (Torre II, 8º andar), em Florianópolis, uma...
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Juiz de SC pode ser um dos primeiros a homologar acordo de não persecução penal no BR
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Um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade introduzida no âmbito jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", pode vir a ser...
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