Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime...
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Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi...
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Um novo olhar da Justiça na solução dos conflitos, com especial atenção às necessidades das vítimas, foi celebrado nesta quarta-feira (9/10) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e...
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A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo Estado em R$ 50 mil por danos morais. Consta nos autos que a PM teria...
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A mercadoria pirata vinha de São Paulo, passava por Criciúma e era revendida em Florianópolis. O esquema, porém, acabou descoberto pela polícia civil no dia 6 de setembro de 2011, no sul do Estado....
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A Justiça catarinense nunca julgou tantos processos como no ano passado. Foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Poder Judiciário de Santa Catarina em 2018. É o maior volume...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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Dar sequência ao processo de biometrização de toda a população carcerária do país e permitir cruzar dados para a formatação de uma base unificada de informações. Esse foi o objetivo da reunião...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única de Seara, determinou o afastamento da delegada da Polícia Civil atuante naquela comarca, em atenção a pleito liminar formulado pelo Ministério Público...
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Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho....
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Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no montante de R$ 123,5 milhões, ainda tem seus reflexos na esfera...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para condenar um agente...
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A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tentava cobrar mais de R$ 5 milhões de uma instituição financeira, que...
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Operadores do Direito estão reunidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30), em busca de aporte teórico a respeito dos instrumentos jurídicos de...
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O Órgão Especial, em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (30/8), decidiu, por unanimidade, cumprir integralmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça...
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O acordo entre acusação e defesa, sem a participação do juiz, com a prévia confissão do acusado e a fixação de pena antes da existência de processo judicial, o plea bargaining, foi tema de debate...
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Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa noturna. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª...
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As abordagens envolvendo o emprego da colaboração premiada e outros instrumentos na esfera criminal tiveram sequência na tarde desta sexta-feira (30/8), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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O evento nacional História da Justiça e Museus Judiciários permanece com inscrições abertas (somente) para público externo até 2 de setembro. Grandes nomes estarão reunidos nos dias 5 ( das 10h às...
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