Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/2), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º e 2º graus. Os juízes Catherine...
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A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael Brünning recebeu denúncia do Ministério Público, citou o...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 13 anos de reclusão em desfavor de um policial militar acusado de corrupção passiva e infração da legislação administrativa, ambas praticadas em...
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A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Fernando Carioni, confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que determinou o pagamento de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição de aluna de curso de formação de condutores, sofreu acidente quando pilotava...
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages, seis meses após adotar a realização da chamada perícia integrada, figura entre as unidades mais céleres em julgamentos de ações desta natureza no Estado. Na...
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Um grupo integrado por dois empresários e seis servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, no extremo oeste do Estado, foi condenado nesta semana por...
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Integrantes do Conselho de Segurança do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, estiveram reunidos na manhã de hoje (18) para debater sobre...
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O cronograma de implantação do sistema eproc no Judiciário de Santa Catarina segue em ritmo acelerado e já projeta levar mais estabilidade, velocidade e possibilidade de customização para as 111...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo...
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A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou ter assassinado o namorado em 7 de dezembro de 2015, naquela cidade, será...
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As inscrições para seleção de voluntários que queiram atuar na comarca de Chapecó seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. São sete vagas disponíveis nos cartórios judiciais, gabinetes de...
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As ações inovadoras do Judiciário de Santa Catarina na área de inteligência e segurança institucional serão debatidas em Brasília-DF, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais a um médico-legista que foi alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de...
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Uma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, levou apenas 14 dias para ser decidida pelo juiz Jean Everton da...
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil aos pais de um menino que, em vez de ser levado para casa pelo...
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A comarca de Joinville acaba de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas no combate e prevenção à violência doméstica. Trata-se da "Rede Catarina de Proteção à Mulher", ação...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou comitiva de magistrados em visita nesta manhã (15/2) à sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol), instalada em...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um morador que teve suas duas motos furtadas...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao lado de outros magistrados estaduais, prestigiou na noite de ontem (14/2) a posse das diretorias e dos conselhos da OAB/SC e CAA/SC...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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