Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ele assume a vaga aberta com a saída do desembargador Cesar Augusto...
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O meio mais fácil de se informar sobre a Justiça
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A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências, vítima inclusive de cárcere privado, após ter problemas e não...
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O Projeto Lar Legal, idealizado pelo Tribunal de Justiça para regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação já consolidadas, promoveu a entrega de mais de 4 mil títulos de propriedade nos...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de dois anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, além de multa, pela utilização de...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea e site de viagens ao pagamento de danos morais a passageiros que sofreram com atraso de 14 horas em aeroporto...
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Assistentes sociais das comarcas de Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Navegantes, Piçarras, São João Batista, Brusque, Blumenau, Indaial, Timbó, Pomerode e Ascurra, também...
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A Celesc não comete arbitrariedade quando nega fornecimento de energia elétrica a residências localizadas em área de risco, seja para as edificações ou seus moradores. Sob essa premissa, a 5ª...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma para determinar que um site pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que teve seu celular divulgado...
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O desembargador Alexandre d'Ivanenko, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina, através do Edital...
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A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Grupo de...
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O Tribunal de Justiça, através dos setores competentes, concluiu o desenvolvimento do fluxo do plantão judiciário no SAJ5/PG e já deu início à primeira etapa do projeto de expansão do modelo para...
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O Tribunal de Justiça promoverá, no próximo dia 23 de março, o descerramento da placa que denominará o prédio anexo à sede da comarca de Joinville, que abriga as varas fazendárias daquela unidade,...
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As comarcas de Tubarão e Ibirama vão estar sob nova direção nos próximos dias. O Órgão Especial do TJ aprovou a indicação das juízas Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli e Angélica Fassini para,...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta manhã (15/3), aprovou quatro pedidos de promoção e um pleito de opção formulados por magistrados de 1º grau. Foram promovidos os juízes...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, ao abrir os trabalhos na sessão do Órgão Especial nesta quarta-feira (15/3), apresentou proposta para que o auditório do Pleno do...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou na...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, inaugurou na manhã desta terça-feira (14/3) as novas dependências do Fórum do Norte da Ilha, que abrigará a antiga estrutura -...
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Os 11 novos desembargadores do Tribunal de Justiça, que tomaram posse na última sexta-feira (10/3), já iniciaram seus trabalhos nos órgãos fracionários da Corte estadual. Nesta terça-feira (14),...
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A comarca de Araranguá promoveu a doação de equipamentos não letais à Polícia Militar local, adquiridos com verbas de transações penais. A juíza Letícia Pavei Cachoeira, titular da 2ª Vara...
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