Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Seminário sobre Justiça Restaurativa na Capital apresentará especialistas do Canadá

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A Academia Judicial - AJ já está com inscrições abertas para o Seminário de Justiça Restaurativa, que promoverá em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) no próximo...

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Presidente do Tribunal recebe visita do catedrático espanhol José Calvo Gonzáles

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em seu gabinete, nesta manhã (10/2), a visita do professor José Calvo Gonzáles, catedrático da Universidade de Málaga...

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Tribunal de Justiça confirma: ex-soldado Brentano permanecerá recolhido em quartel

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, reunida em sessão nesta tarde (9/2), confirmou liminar deferida anteriormente pelo desembargador Rodrigo Collaço para manter o ex-soldado PM Luiz Paulo Motta Brentano...

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TJ confirma rescisão unilateral de contrato por má prestação de serviços de água

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de São José do Cedro que, em tutela antecipatória, reconheceu o direito da prefeitura local rescindir unilateralmente contrato...

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TJ, reunido com Sinjusc, anuncia pagamento de atrasados e abre espaço para negociação

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O desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Alexandre Morais da Rosa, dos diretores Raphael Jaques (DGP) e Eduardo Cardoso Silva (DOF e. e.) e do coordenador...

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Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popular

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A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e dignidade de um delegado de polícia, em episódio...

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Justiça promove doação de arma do século 19 para compor acervo do Museu do Contestado

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A comarca de Caçador promoveu a doação de um revólver em favor do Museu do Contestado, instalado naquele município. A arma, fabricada pela Smith & Wesson em 1898, foi apreendida em operação da...

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Sindicalista barrada em hospital por não ter crachá sofre incômodo, nunca dano moral

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Mafra e negou dano moral a uma sindicalista da área da saúde que, impedida de entrar em hospital sem identificar-se na recepção, considerou...

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Judiciário certifica mais duas unidades jurisdicionais de SC totalmente digitais

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A 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú e a Vara Regional de Direito Bancário de Itajaí são as novas unidades 100% digitais do Estado. Os certificados já foram assinados pelo presidente do Tribunal...

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Concurso para ingresso na magistratura de SC ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, e o 1º vice-presidente, desembargador Alexandre d'Ivanenko, assinaram na tarde de hoje (6/2) o instrumento de contratação da...

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Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju

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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, em favor de um casal prejudicado em suas férias familiares com...

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Novos magistrados catarinenses concluem Curso de Formação Inicial da Enfam na AJ

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Os novos juízes que recém ingressaram na carreira concluíram, na última sexta-feira (3/2), o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial da Enfam. O tema final, "O Juiz, a Sociedade e os Direitos...

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Juíza concede entrevista ao TJSC na TV e aponta caminhos para jurisdição de qualidade

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O TJSC na TV, produto elaborado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que estreou na grade da TVAL em 2016, apresenta seu oitavo programa nesta...

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Mulher que fraturou coluna após ônibus saltar lombada será indenizada em R$ 15 mil

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de transporte coletivo da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de passageira...

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Presidente do TJ recebe lista dos indicados da OAB-SC para vaga de desembargador

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu nesta manhã (3/2), em gabinete, o presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da OAB-SC, Cesar D'Avila Winckler, que...

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Novo presidente da Alesc faz visita protocolar ao chefe do Poder Judiciário

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu na tarde de ontem (2/2), em gabinete, o deputado Sílvio Dreveck (PP), recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa de...

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Advogado sofre condenação após chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a condenação de um advogado que publicou carta em jornal de circulação estadual com críticas pessoais a um delegado de polícia que estava prestes a ser promovido...

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Exposição sobre o centenário da Guerra do Contestado é a atração do Justiça Legal

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O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, volta ao ar em seu primeiro programa inédito de...

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Empresa aérea deixou turista só com a roupa do corpo para enfrentar 18 dias em Lisboa

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A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 14,8 mil a indenização por danos morais e materiais que uma empresa de transporte aéreo deverá pagar em favor de passageira que teve bagagem extraviada quando...

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TJ amplia bloqueio de bens de ex-deputado que responde por improbidade em Rio do Sul

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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ ampliou a indisponibilidade de bens de dois agentes políticos que respondem a ação civil pública por improbidade administrativa, de forma que possa fazer frente...

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