Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Museus no Centro de Florianópolis são opções de lazer durante a temporada de férias

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Além de conhecer as mais belas praias da Ilha de Santa Catarina, o visitante ou morador de Florianópolis também têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cultura e a história dos...

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Tribunal nega liberdade para homem flagrado com maconha e haxixe na comarca de Laguna

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O Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana da 3ª Câmara Criminal, negou habeas corpus pleiteado por um homem preso na comarca de Laguna, no sul do Estado, flagrado com 5 quilos de maconha e 115...

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Cejusc de Blumenau passará a atender demandas das Varas de Direito Bancário e Família

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Além das audiências de conciliação de conflitos, que já ocorriam nas cinco Varas Cíveis da comarca de Blumenau, neste ano os 14 conciliadores e co-conciliadores do Centro Judiciário de Solução de...

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TJ registra mais de 800 decisões na primeira semana de trabalho após recesso forense

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Somente na primeira semana após o recesso forense, os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiram 821 decisões judiciais. Os 64 desembargadores em...

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Homem é condenado a 23 anos de reclusão por estupro de vulnerável na comarca de Lages

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O juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou, na quarta-feira (9/1), a 23 anos e seis meses de prisão, um homem por por estupro de vulnerável - quando a vítima tem...

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Advogado acusado de fornecer drogas aos clientes na prisão tem habeas corpus negado

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para um advogado acusado de ser integrante de organização criminosa e...

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Teste rápido toxicológico vai reduzir em 40% as perícias no Estado de Santa Catarina

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Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais testes rápidos toxicológicos à disposição dos policiais em pequenas apreensões de drogas....

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Judiciário e forças da área de Segurança Pública consolidam aproximação institucional

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (10/1) a visita do comandante da Polícia Militar e presidente do Conselho de Segurança...

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Teletrabalho do TJSC serve de estudo de caso em mestrado na Universidade de Lisboa

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O programa de Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina serviu de estudo de caso em tese de mestrado na área de administração pública, apresentada pela acadêmica Patrícia Martins dos...

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Juízes da comarca de Chapecó prolataram 76 sentenças diariamente ao longo de 2018

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A comarca de Chapecó, no oeste catarinense, registrou alta produtividade ao longo de 2018. Julgou mais processos do que ingressaram na unidade. Foram prolatadas 26.667 sentenças, com a entrada de...

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Estado de SC será pioneiro na realização de testes rápidos para identificar drogas

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Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos em usuários de drogas ilícitas presos em flagrante. A iniciativa pioneira no Brasil é...

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Mantida condenação de homem que transportava droga em filtro de ar no Norte do Estado

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A primeira sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2019, presidida pela desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação de um homem pelo crime...

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Ações julgadas durante plantão judicial ajudaram a salvar vidas de recém-nascidos

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Durante o recesso forense no TJ, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, foram distribuídos 267 processos no plantão, 88 a mais do que no mesmo período do ano passado - incremento percentual de 52%....

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Município de Lages abriga uma das comarcas mais antigas do Estado de Santa Catarina

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A Serra Catarinense é uma das regiões mais importantes de Santa Catarina. A localização geográfica estratégica, no centro do Estado, ocupa pouco mais de 16% do território catarinense e acolhe uma...

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Casos de violência doméstica são maioria no recesso forense na comarca de Chapecó

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O ano judiciário iniciou oficialmente na segunda-feira (7/1), mas os trabalhos não pararam nem mesmo no dia de Natal e no dia 1º de janeiro. O plantão judicial foi ininterrupto, 24 horas por dia,...

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Medidas protetivas de urgência quadruplicam durante o recesso na comarca de Blumenau

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O aumento nos pedidos e na concessão de medidas protetivas de urgência amparadas na Lei Maria da Penha quadruplicaram durante o recesso forense na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. Em...

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Acusados de matar turista confundido com membro de facção enfrentarão júri neste mês

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Dois homens acusados de torturar e assassinar um turista paulista em setembro de 2017, na região norte da Ilha, vão enfrentar o júri popular em Florianópolis, no dia 29 deste mês, na sessão...

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Joinville abriga uma das comarcas mais movimentadas do Estado de Santa Catarina

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Perto de completar 129 anos de atividades, o foro da comarca de Joinville conta, atualmente, com 26 juízes de Direito e 4 juízes substitutos. Sua estrutura compreende um total de 26 varas: Cível,...

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CNJ define calendário para 2019 das ações de combate à violência contra a mulher

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), já iniciou os preparativos para a realização da XIII...

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Crimes sexuais chamam a atenção na 1ª sessão do ano no Judiciário de Santa Catarina

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A 3ª Câmara Criminal do TJ realizou na manhã desta terça-feira (8/01), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, a primeira sessão de órgão colegiado do Judiciário de Santa Catarina em...

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