Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao litoral norte

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visita nesta semana serventias de notas e de registro das comarcas de Balneário Camboriú e Camboriú, para verificação da qualidade dos serviços prestados em...

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Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao litoral sul

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visita, nas duas próximas semanas, serventias de notas e de registro das comarcas de Armazém, Capivari de Baixo, Jaguaruna e Tubarão (de 13 a 17-5) e Araranguá...

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Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao Vale do Itajaí

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visita, nesta semana, serventias de notas e de registro das comarcas de Ascurra, Ibirama, Indaial, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Oeste e Rio do Sul,...

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Maior ação do projeto Lar Legal entrega mais de 900 títulos de propriedade em comarca

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Títulos de loteamentos em São Francisco do Sul

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Especial: dois desembargadores, uma semelhança - o apreço pela Capela Ecumênica do TJ

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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça de Santa Catarina já foi palco da celebração das bodas de prata do desembargador Carlos Alberto Civinski e sua companheira, Vanessa Maria de Carvalho...

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Plantão judiciário em SC inicia hoje com novos procedimentos de peticionamento

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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12), mas mantém todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que tem início a...

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Programa Lar Legal, do TJ, garante títulos de propriedade a moradores de Porto Belo

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O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça, comandou na tarde desta segunda-feira (15/7) mais uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade,...

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Reunido com juízes do norte de SC, presidente do TJ comemora aumento da produtividade

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve nesta segunda-feira (15/7) reunido com juízes de 1º grau das regiões Norte e Vale do Itapocu. A...

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Motorista será julgado por homicídio doloso, omissão de socorro e fuga, confirma TJ

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Um motorista embriagado responsável por duplo atropelamento, que provocou a morte de uma mulher e deixou seu filho gravemente ferido - teve a perna direita amputada -, em janeiro deste ano, em...

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TJ absolve ex-prefeita e servidores de suposta improbidade durante Festa do Vinho

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma ex-prefeita de Nova Trento e três servidores do município por supostas irregularidades praticadas na realização da "14ª Incanto Trentino (Festa...

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Juiz reúne-se com Comissão Especial que trata da superlotação do Presídio de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, reuniu-se nesta semana com os vereadores integrantes da Comissão Especial, criada há 10 dias, para o...

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Em encontro com empresários, des. Collaço diz buscar eficiência em prol da sociedade

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reforçou durante encontro na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), na noite da última segunda-feira...

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Réu é condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio que vitimou DJ em Laguna

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Um jovem foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crime que vitimou um DJ e promotor de eventos em Laguna, em janeiro deste ano. A decisão é do juízo da comarca de Laguna...

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Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte

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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...

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Câmara Criminal do TJ julga caso em que trans optou ser identificada por nome social

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a aplicação de medida socioeducativa a um adolescente que agrediu jovem com um soco no rosto, após ser por ela acusada de proferir ofensas...

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Acaert vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...

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TJ assegura que maior ginásio de Canoinhas deve continuar sob o cuidado do município

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, decidiu manter o maior ginásio de Canoinhas sob...

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Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor

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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na análise...

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TJSC firma convênio para evitar abuso de jovens na internet durante aniversário da PC

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Durante a cerimônia de aniversário dos 207 anos da Polícia Civil nesta segunda-feira (29/7), na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina firmou...

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Economia e segurança: TJ cede equipamentos para videoconferências no sistema prisional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os...

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