Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Furb, que funciona nas dependências do Foro Universitário da comarca de Blumenau, foi agraciado com moção de louvor concedida pela Câmara Municipal de...
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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça. Nesta sexta-feira (7/7), o...
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A comarca de Imaruí realizou nesta semana cerimônia de comemoração dos 50 anos de sua instalação. O evento, organizado pela juíza Cíntia Ranzi Arnt e sua equipe, ocorreu no Salão do Júri do Fórum...
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A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou ator e apresentador de TV a pagar por danos morais decorrentes de agressão a um funcionário de hotel em Florianópolis. A...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou o presidente de um grupo da terceira idade por improbidade administrativa, consistente em...
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Uma empresa de transporte aéreo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 70 mil, por retirar de forma atabalhoada e indevida um cadeirante de uma de suas aeronaves,...
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A juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê, julgou improcedente ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, contra legislação municipal que instituiu...
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O juiz Antônio Zoldan da Veiga, lotado na comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em cerimônia realizada no final da tarde de...
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O programa de digitalização de acervo no primeiro grau de jurisdição registrou forte impulso no último mês de junho e confirmou o ritmo crescente no primeiro semestre do ano. Em Criciúma, a 2ª Vara...
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Os desembargadores Ricardo Orofino da Luz Fontes e Salim Schead dos Santos, respectivamente corregedor-geral e vice-corregedor-geral do TJSC, retornaram nesta semana do 75 º Encontro do Colégio...
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A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, em sentença prolatada nesta quarta-feira (5/7), condenou dois policiais militares a penas que, somadas,...
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O juiz Márcio Umberto Bragaglio, titular da Vara Criminal da comarca de Joaçaba, prolatou sentença condenatória em ação que envolveu a prática de tráfico de entorpecentes após 18 dias da abertura...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (5/7), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Juliana Andrade da Silva Silvy Rodrigues e José...
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Mais quatro unidades jurisdicionais do Estado tiveram definidos novos diretores de foro, após aprovação dos nomes indicados pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sessão...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de abertura de inventário formulado por herdeiro após 144 anos da morte de seu ascendente. O pleito envolvia a nomeação do...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal. O fato ocorreu no momento em que a vítima também passeava com seu...
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O Justiça Legal desta semana traz como destaque a VII Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, entre outros atrativos, expôs no hall da Torre 1 do TJ os quadros...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais pleiteada por homem atingido com disparo de arma de fogo na perna, após...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por candidato de processo seletivo, em busca de vaga temporária de agente penitenciário junto ao...
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A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, decidiu desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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