Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ mantém pena a ex-prefeita por passear e fazer compras com carro oficial no Oeste

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu manter a condenação de uma ex-prefeita de Jaborá...

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Poder Judiciário em Chapecó recebe homenagem do Serviço Aeropolicial de Fronteira

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A equipe do Serviço Aeropolicial de Fronteira (Saer/Fron), da Polícia Civil de Chapecó, realizou recentemente uma homenagem ao Poder Judiciário por meio do juiz da Vara de Execuções Penais, Gustavo...

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Violência contra a mulher já é a 2ª maior causa de atendimentos pela PM na Capital

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Os juízes Marcelo Volpato de Souza e Lilian Telles de Sá Vieira, titulares de unidades competentes para julgamento de ações que envolvem violência contra a mulher na Grande Florianópolis,...

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Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada em Itajaí

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Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no litoral norte do Estado. A condenação recaiu sobre o município e o proprietário do imóvel...

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Juiz faz uso do WhatsApp em audiência para ouvir parte que mora em outro Estado

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O aplicativo WhatsApp, já utilizado para o envio de intimações e na divulgação de notícias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi usado nesta semana em uma audiência na comarca de...

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Judiciário de SC disponibiliza cursos on-line sobre eproc para OAB e entes externos

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Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do sistema eproc para o público externo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou dois cursos: um para entes externos e outro para os...

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Conselheiro do CNJ destaca importância das 'contas-pecúlio' para o sistema prisional

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comemorou a assinatura, esta semana, do convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

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Policial militar é condenado por peculato após subtrair telefone celular de suicida

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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de policial militar que subtraiu para si, ao atender ocorrência que envolvia suicídio, o aparelho celular da vítima, encontrada pela guarnição com um...

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Após 12 horas de sessão, réu é condenado por assassinato na comarca de Campo Erê

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Um homem foi condenado à pena de 18 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio registrado no dia 11 de janeiro de 2015, na localidade de Linha 12 de Novembro,...

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TJ condena dono de supermercado por armazenar irregularmente mais de 234 kg de carnes

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, condenou o proprietário e o gerente de uma rede de...

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Homem é condenado a 15 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio da madrasta em Içara

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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Içara, nesta semana, um homem foi condenado à pena de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de multa, pelo assassinato...

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Juiz decreta prisão preventiva de mulher de coronel da PM encontrado morto na Capital

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O juiz da Vara do Júri da Capital, Renato Mastella, manteve presa a mulher de um coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina encontrado morto em seu apartamento na quarta-feira (22/5)....

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Estatal de gás "beira a má-fé" ao manejar recursos em ação sobre dano ambiental em SC

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto por empresa estatal de gás que responde a ação civil pública para apurar dano ambiental no município de Imbituba,...

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Conheça histórias de amor por filhos gerados em outras barrigas no Estado de SC

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Há quem diga que "Família é tudo igual", mas em Santa Catarina há uma pluralidade imensa nessa instituição. Nesta Semana Nacional da Adoção, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal...

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Família de PM morto por defeito em arma será indenizada em R$ 200 mil e terá pensão

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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 200 mil, a título de dano moral, à família de um policial...

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Juiz alerta: sinal amarelo está aceso com registro crescente de delitos de trânsito

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O juiz Décio Menna Barreto de Araújo, titular do Juizado Especial Criminal e de Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, anunciou nesta semana, com extrema preocupação, um incremento...

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Tribunal confirma pena para dupla que matou sob encomenda na Grande Florianópolis

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, confirmou penas impostas a dois homens pela prática dos...

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TJ promove sabatina com advogados que integram lista sêxtupla do 5º Constitucional

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A Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, reunida na tarde desta quarta-feira (22/5), promoveu sabatina com os advogados que integram a lista...

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Comissão de Segurança do TRF4 conhece as práticas do Núcleo de Inteligência do TJSC

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) recebeu nesta quarta-feira (22/5) a visita dos membros da Comissão Permanente de Inteligência...

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Tribunal garante cirurgia para homem que, com 173 quilos, sofre de obesidade mórbida

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Aos planos de saúde é facultado indicar quais as doenças acobertadas por contrato, não lhes cabendo, entretanto, escolher o tipo de procedimento adequado para a cura da moléstia - o que cabe...

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