Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Acusado de tentar extorquir mulher com ameaça de exposição de "nudes" seguirá preso

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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão preso preventivamente após tentativa de extorsão praticada por meio das redes sociais. Segundo denúncia, o homem...

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Fiscalização dos pais é a melhor maneira de evitar o abuso de predadores na internet

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As redes sociais e os aplicativos de mensagens estão presentes no dia a dia de 85% das crianças e adolescentes no Brasil e essa situação pode levar a assédios, abusos e explorações sexuais na...

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Presidente do Tribunal agradece o empenho de servidores pela implantação do eproc

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Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que integram as mais de 20 frentes de trabalho do projeto eproc estiveram reunidos no final da tarde de ontem (13/5) no auditório do...

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Tribunal mantém condenação de avô que abusou de neta e ainda ameaçou filho de morte

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Com a justificativa de ter abusado sexualmente da neta, de sete anos, para livrá-la de uma suposta possessão demoníaca, em função da sua crença religiosa, um aposentado de 72 anos teve as...

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Cojepemec vai ao Foro do Estreito e apoia papel de oficial de justiça na conciliação

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A desembargadora Janice Ubialli, titular da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec, reuniu-se na...

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Conselho elogia Tribunal pelo trabalho de preservação da história da Justiça de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (13/5) a visita de representantes do Conselho Estadual de Cultura. Na oportunidade, o...

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Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu ao sistema de protesto para cobrança de seus créditos referentes a custas judiciais. Desde esta segunda-feira (13), decorrido o prazo para o...

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Evento danoso, ingresso de ação e veredicto em menos de 3 meses na comarca da Capital

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O Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, em pouco mais de um mês, julgou ação proposta por correntista contra instituição bancária, responsável pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de...

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TJ obriga Google a filtrar pesquisas que relacionam morador do Oeste ao terrorismo

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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina obrigou a empresa Google Brasil a filtrar os resultados de buscas que relacionam um morador do oeste do Estado, de origem...

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SC tem mais de 10 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes

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Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o...

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Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado na cidade de Criciúma

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Uma consumidora que caiu na rampa de um supermercado em Criciúma, por conta das más condições de manutenção, será indenizada em R$ 5 mil. A decisão é da juíza Alessandra Meneghetti, titular da 3ª...

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DMP aposta em transmissão ao vivo para ampliar transparência nas licitações

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Uma das principais atividades da Diretoria de Material e Patrimônio - DMP do Poder Judiciário de Santa Catarina pode ser vista ao vivo pelo canal do YouTube criado especialmente para as licitações...

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Cevid visita Casa de Acolhimento para Mulheres mantida por ONG na comarca de São José

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - Cevid, acompanhada de servidoras do setor, visitou nesta semana...

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Em tempo de massificação das ações, partes esquecem fatos e desfilam teses jurídicas

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Em tempos de estandardização e massificação das ações judiciais, peticionamento eletrônico e adoção de modelos predeterminados segundo a temática do litígio, o desembargador Luiz Felipe Siegert...

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Curiosos sobre constelações lotam evento do projeto Justiça Sistêmica em Blumenau

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Você sabe o que são constelações familiares? Elas iniciaram timidamente dentro do Poder Judiciário e hoje estão presentes no cotidiano forense de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal. A...

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Teoria do dano em ricochete admite indenização a pais de criança abusada na escola

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luiz de Borba, decidiu manter indenização por dano moral em "ricochete" a...

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Penas dos 5 acusados por morte de policial militar em Joinville somam mais de 76 anos

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Depois de 17 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da comarca de Joinville, integrado por sete jurados, condenou os cinco réus acusados do assassinato de um policial militar a penas que,...

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Juíza de Chapecó conversa com estudantes sobre prevenção ao uso de álcool e drogas

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Alcides Heerdt Junior teve uma infância privilegiada ao lado dos pais e das duas irmãs. Frequentou excelentes colégios particulares e sempre foi amante dos esportes. Era intolerante a injustiças,...

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Juiz concilia MP e Estado, que garante aplicar R$ 2,5 milhões em cirurgias até 2022

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A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital promoveu nesta tarde (9/5) audiência de conciliação entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina, a fim de discutir ação civil pública...

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Dirigentes do TJ visitam magistrados das regiões da Serra, Meio-Oeste e Oeste de SC

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Os magistrados da Serra, Oeste e Meio-Oeste catarinense receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, nesta quinta-feira (9/5). A...

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