Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ mantém condenação de trio que aplicava golpe do bilhete premiado no interior de SC

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Santa Catarina manteve a condenação de três pessoas - dois homens e uma mulher - que aplicavam o golpe do bilhete premiado em diversos municípios do...

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Homem acusado de matar ex-esposa em São José tem prisão preventiva decretada

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Em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (9/5) no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São José, a juíza Lilian Telles de Sá Vieira converteu em...

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Por omissão e negligência, município indenizará família de gari morto em trabalho

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A família de um gari que morreu em acidente de trabalho, quando realizava coleta de lixo em cidade do sul do Estado, será indenizada pela administração municipal em R$ 160 mil. O valor será...

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Parceria entre Judiciário e banco viabiliza negociação de quase três mil dívidas

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Graças a uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e uma instituição financeira privada, quase três mil consumidores terão a oportunidade de negociar seus débitos. O...

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Para evitar novos abusos, TJ majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC

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Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Juiz da Capital manda para júri popular trio acusado de chacina no norte da Ilha

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O juiz Renato Mastella, que atualmente responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, prolatou sentença de pronúncia nesta quarta-feira (8/5) que remete para decisão do júri popular...

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Servidora da Coordenadoria de Magistrados despede-se do TJ após 36 anos de serviços

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A servidora Maria Conceição Ferreira, lotada na Coordenadoria de Magistrados, cumprirá amanhã (9/5) seu último dia de trabalho antes de ingressar na inatividade. Na tarde de hoje (8), muito...

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Controvérsia enviada pelo TJSC ao STJ suspende ações similares em todo o Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu como tema de recursos repetitivos o Grupo de Representativo número 7 enviado no ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na área...

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Tribunal de Justiça recrudesce posição contra condomínio rural na serra do Mar

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por maioria de votos, proveu parcialmente agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para recrudescer posição judicial em relação a um condomínio...

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Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital no litoral de SC

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A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi...

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Dicionário Jurídico de Libras é disponibilizado nos portais do TJ e Academia Judicial

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Já está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina o Dicionário Jurídico de Libras, que contém traduções em vídeo para termos jurídicos básicos. O acesso se dá pelo menu...

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Museu do Judiciário realiza roda de conversa com estudantes sobre a história de SC

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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nova visita de grupo de estudantes nesta semana, desta feita do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) da Grande Florianópolis - período diurno. A...

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Núcleo de Inteligência do TJSC recebe a visita da comissão de segurança do TJPR

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Representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) visitaram nesta terça-feira (7/5) o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC). O...

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DTI quer aprimorar a prestação jurisdicional por meio da transformação digital

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"Transformação digital". É a palavra-chave para definir a principal meta em execução pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) desde o ano passado, quando se iniciou o processo de...

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TJSC confirma condenação de auditores fiscais da Fazenda por sonegação milionária

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois auditores fiscais da Fazenda Estadual pelo cometimento de crimes contra a ordem tributária ao longo de cinco anos, de 1997 a...

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Em tempo recorde, eproc expande para a competência cível no Judiciário catarinense

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A implantação do sistema eproc segue em ritmo acelerado no Poder Judiciário de Santa Catarina. A novidade é que na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, será o início da expansão da nova...

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TJ condena deputado estadual por improbidade administrativa praticada quando prefeito

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Um deputado estadual, ex-prefeito por dois mandatos consecutivos de uma cidade do Vale do Itajaí e ex-secretário de Estado, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara de Direito...

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Judiciário catarinense realizou mais de 7,2 mil audiências de custódia desde outubro

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Dados sobre os seis meses de implantação das audiências de custódia regionalizadas em todo o Estado foram apresentados nesta segunda-feira (6/5) à tarde, no Workshop de Magistrados de Unidades com...

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Juízes e servidores de Joinville conhecem metodologia de gestão por triagem complexa

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Magistrados e servidores da comarca de Joinville acompanharam, na tarde desta segunda-feira (6/5), a apresentação do Programa Permanente de Treinamento e Implantação da Metodologia de Gestão por...

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TJ apresenta diagnóstico do sistema prisional a juízes criminais e da execução penal

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Para apresentar o diagnóstico do sistema prisional catarinense e dos seis primeiros meses das audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta segunda-feira...

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