Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de Blumenau recebe visita especial no Dia Mundial do Escoteiro

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No Dia Mundial do Escoteiro, comemorado nesta terça-feira (23/4), o Fórum Central de Blumenau recebeu uma visita especial: o Grupo Escoteiro Germânia. Aproximadamente 20 integrantes conheceram uma...

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Mulher que esperou em vão corpo da irmã em aeroporto receberá por danos morais

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Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. O caso ocorreu em julho de 2015 e foi julgado pela 6ª Câmara Civil...

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DEA dá andamento aos projetos de construção de sete novos fóruns no Estado

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Sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina estão mapeadas para receber seus prédios. Os projetos para São Lourenço do Oeste (2.900 m² de área construída), Rio do Oeste (2.200 m²), Garuva...

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Ouvidoria do Poder Judiciário catarinense divulga Carta de Serviços ao Usuário

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Como proceder para formalizar algum tipo de demanda à Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina? Qual o canal de comunicação à disposição ou o prazo legal para a resposta? A partir de agora,...

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TJSC aumenta capacidade de julgar recursos na área cível com instalação da 7ª Câmara

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Com o objetivo de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta segunda-feira (22) a cerimônia de instalação da 7ª Câmara de Direito...

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"Talvez exagerei, mas fiz para educá-la", diz réu condenado por torturar enteada

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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e...

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Colégio não pode incluir aditivos nas mensalidades de alunos especiais, diz TJSC

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estudantes que necessitam de educação especial estão isentos da cobrança...

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Diretoria de Infraestrutura (DIE) tem atuação abrangente na Justiça catarinense

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Quando um oficial de justiça garante a incomunicabilidade dos jurados numa sessão de Tribunal do Júri - como determina a lei -, toda a infraestrutura como alimentação, transporte e hospedagem...

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Começa nesta segunda, dia 22-4, a campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário

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A campanha de vacinação do Poder Judiciário contra a gripe em 2019, organizada pela Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, começa nesta segunda-feira (22/4) e se estende até 31 de maio. O...

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TJ abre exposição de peças de arte produzidas por adolescentes em conflito com a lei

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Cerca de 40 peças de arte produzidas por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são as atrações da exposição "Reciclando ideias - liberdade através da arte", que acontece a partir da...

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Projeto-piloto irá combater violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet

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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado...

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Justiça Agrária estima redução de 25% no número de ocupações em SC desde 2018

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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda...

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Conselho da Comunidade de Biguaçu promove encontros com jovens em ação preventiva

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O Conselho da Comunidade da comarca de Biguaçu - Comunb, órgão auxiliar na área de execução penal, reiniciou neste primeiro semestre o projeto Partilhas, iniciativa social de cunho formativo e...

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Cevid participa de audiência pública que reivindica casa-abrigo na comarca de Palhoça

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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, participou nesta semana de audiência pública na Câmara de Vereadores de Palhoça, às 19h30min, convocada pela vereadora Mariah Pereira,...

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Psicologia Sistêmica e Direito Sistêmico norteiam a 21ª Roda de Conversas em Blumenau

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Com a participação de acadêmicos do curso de Psicologia da Furb, conciliadores, advogados e comunidade em geral, a 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau recebeu na última...

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Autorizado primeiro pagamento pelo novo sistema de assistência judiciária gratuita

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...

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Campanha Tributo Solidário auxiliará crianças e adolescentes da comarca de Blumenau

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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...

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Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público por decisão judicial

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...

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Bons resultados fazem Caçador marcar para agosto novo mutirão de pensão alimentícia

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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....

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DGA aposta em ações para desburocratizar e modernizar procedimentos administrativos

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"Um ataque à burocracia". É o que propõe o plano de ações e metodologias do "Pacote de Desburocratização e Modernização da Área Administrativa", da Diretoria-Geral Administrativa - DGA do Poder...

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