Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Viúva de homem que faleceu após acidente receberá indenização fixada em R$ 68 mil

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A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...

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Tribunal oferece facilidade para advogado retirar processo em carga através de e-mail

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (28/3), uma via de comunicação diferenciada para que os advogados possam solicitar a retirada de...

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Preterida pelo Executivo por ACT, professora concursada conquista vaga na Justiça

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na...

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Experiência de Quebec demonstra: Justiça Restaurativa é alternativa à judicialização

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O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, evento fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reuniu em...

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Estados trocam experiências em reunião nacional de precatórios no TJSC

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Representantes dos tribunais de justiça do país debateram experiências e iniciativas sobre o processo de precatórios em seus Estados, na tarde desta quarta-feira (27), na XII Reunião da Câmara...

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PJ utilizará o sei! para tramitação de processos administrativos em 1º de abril

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Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o sei! passará a ser utilizado em todas as unidades do PJSC para a tramitação de documentos e processos administrativos. Para marcar a data, haverá uma...

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Tubarão passa a ter Rede Catarina em defesa da mulher vítima de violência doméstica

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O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão, participou nesta semana do lançamento da Rede Catarina naquela...

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Tribunal do Júri da comarca de Joinville terá oito sessões ao longo do mês de abril

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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville agendou oito sessões de julgamento para o mês de abril. Elas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras, com início às 9 horas, quando serão...

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Câmara Nacional garante ser viável acabar com regime especial de precatórios em 2024

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O desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), diretor técnico da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, garantiu ser viável acabar com o regime especial para pagamento de precatórios até...

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Casa noturna indenizará cliente agredido por seguranças durante festa em Itapema

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Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito Sancler Adilson Alves, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema,...

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Como de hábito, presidente reúne-se com diretores para acompanhar projetos do TJ

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (26/3) reunião rotineira com os diretores da instituição, oportunidade que aproveita para ser colocado a par...

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Tribunal impulsiona startup que acaba selecionada para programa do BNDES no RJ

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Uma equipe integrada por assessores e servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conquistou o 2º lugar no Lawtech Floripa Hackathon - evento destinado a promover inovação para o...

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Conselho Estadual de Cultura, após visita, avaliza Arquivo e Museu do Judiciário

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O Conselho Estadual de Cultura (CEC) divulgou nesta semana relatório sobre visita técnica que fez ao Arquivo do Poder Judiciário e respectivo Museu do Judiciário, localizados respectivamente em...

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Experiências internacionais em Justiça Restaurativa são compartilhadas em Lages

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O tema Justiça Restaurativa ainda é recente no Brasil. Projetos e programas começaram a surgir a partir dos anos 2000. Santa Catarina é um dos poucos Estados que buscam conhecer o processo cujo...

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Juiz aceita denúncia contra investigados na máfia da merenda escolar em Palhoça

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O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra 17 acusados - entre ex-agentes públicos...

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Com três ministros, TJ sedia evento sobre Direito Público na próxima segunda-feira

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Temas contemporâneos do Direito Público serão debatidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na próxima segunda-feira (1º/4). Aberto ao público, o...

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Especialistas do país debatem precatórios em evento nacional promovido pelo TJSC

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A partir desta quarta-feira (27/3), as principais referências do Brasil em precatórios participarão de discussões e debates em evento nacional sediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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TJ majora indenização de plano de saúde que fez ouvidos moucos para pleito de cliente

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A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de cliente em São José, na Grande Florianópolis. O valor, inicialmente...

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Fisiculturista que teve troféu quebrado em voo será indenizado por companhias aéreas

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Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado. Em viagem ao México, o atleta representou o Brasil no Campeonato...

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Centro Acadêmico de Direito da UFSC prestará homenagem póstuma ao desembargador Lédio

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O desembargador Lédio Rosa de Andrade, falecido precocemente em 29 de janeiro deste ano, aos 60 anos, será homenageado na próxima quarta-feira (27/3) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC,...

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