Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Cultura da paz, na comarca de Jaraguá do Sul, quer literalmente alcançar as ruas

Artigo de Conteúdo Web

A cultura da paz quer, literalmente, alcançar as ruas. Na comarca de Jaraguá do Sul, por exemplo, ocorreu neste mês o lançamento da Oficina de Educação e Paz no Trânsito. Destinada a pedestres,...

destaque

Réu que transportava 293 quilos de maconha é condenado a 10 anos de prisão em Palhoça

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Palhoça, condenou a 10 anos, três meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado, um homem flagrado com 293 quilos de maconha e 1,5...

destaque

Eproc divulga cronograma de implantação a ser desenvolvido durante o mês de abril

Artigo de Conteúdo Web

A implantação do sistema eproc segue seu plano de expansão para alcançar novas varas e comarcas em todo o Estado. Neste momento, a implantação está direcionada para a utilização do sistema...

destaque

Com delação premiada, condenação de quadrilha por furto de gado é mantida pelo TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, manteve a condenação de quatro homens responsabilizados pelos crimes de organização criminosa com...

destaque

TJ catarinense empossa magistrado Carlos Roberto da Silva no cargo de desembargador

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (22/3) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o magistrado Carlos Roberto da...

destaque

Após visitas às unidades prisionais, GMF encaminhará relatório ao governador de SC

Artigo de Conteúdo Web

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a coordenação do desembargador Leopoldo Brüggemann, produzirá um relatório técnico de avaliação...

destaque

Cevid do TJ lidera comitiva de SC que foi conhecer aplicativo Salve Maria no Piauí

Artigo de Conteúdo Web

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comandou comitiva em visita...

destaque

Cejusc levará cápsulas de mediação e conciliação pelas ondas do rádio em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

O projeto "Seja um Pacificador", do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau, levará mensagens sobre a conciliação e mediação para a comunidade de...

destaque

Em Lages, evento reunirá experiências do Brasil e do mundo em Justiça Restaurativa

Artigo de Conteúdo Web

A programação do I Seminário Internacional de Justiça Restaurativa de Lages, que acontece na próxima segunda-feira (25/03), a partir das 9 horas, no Teatro Marajoara, contará com a participação de...

destaque

Mandante de tentativa de homicídio recebe 11 anos de prisão na comarca de Tubarão

Artigo de Conteúdo Web

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, realizada esta semana, um homem foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio....

destaque

Juiz decide pelo bloqueio de R$ 9 milhões de prefeito de Alfredo Wagner e empresários

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira, titular da Vara Única da comarca de Bom Retiro, deferiu pedido de liminar do Ministério Público para determinar o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens e...

destaque

Para GMF, ações isoladas ajudam mas não reduzem risco de colapso no sistema prisional

Artigo de Conteúdo Web

Em roteiro para conhecer a realidade do sistema prisional catarinense, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, desembargador Leopoldo Brüggemann, esteve...

destaque

TJ aplica multa a município `useiro e vezeiro' em negar vaga para crianças em creche

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a recurso manejado por município do norte do Estado que pretendia suspender decisão anterior que o obrigou a disponibilizar vaga para criança...

destaque

TJ conclui apresentações de estatísticas sobre acervo processual para desembargadores

Artigo de Conteúdo Web

A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça (TJ) concluiu nesta semana a série de encontros que realizou com os integrantes dos órgãos fracionários da Corte para a apresentação do cenário referente ao...

destaque

Estudantes do Instituto Estadual de Educação (IEE) visitam o Museu do Judiciário

Artigo de Conteúdo Web

Duas turmas de alunos do terceiro ano do Instituto Estadual de Educação (IEE) e integrantes do programa Trajeto Culturais do CAPS-AD do Continente (Centro de Atenção Psicossocial) visitaram o Museu...

destaque

Homem que ateou fogo em jovem namorada na capital é condenado a 19 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal do Júri da comarca da Capital, sob a presidência do juiz Renato Mastella, reunido nesta quinta-feira (21/3), condenou um homem a 19 anos e 20 dias de reclusão, por homicídio duplamente...

destaque

Magistrada é homenageada na Alesc pelo trabalho em prol das crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web

A desembargadora Rosane Portella Wolff foi homenageada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (20/3). Promovida pela Bancada Feminina, a solenidade fez parte das...

destaque

Penitenciária de Curitibanos é oásis do sistema prisional: 99% dos presos trabalham

Artigo de Conteúdo Web

O sistema prisional catarinense é o atual foco do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, que desde a semana passada promove visitas para conhecer de perto a realidade...

destaque

Coordenador do Núcleo de Segurança do TJ visita Academia da Polícia Civil na Capital

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça, acompanhado do delegado Mauro Cândido dos Santos Rodrigues,...

destaque

Organização criminosa do meio-oeste de SC é condenada a mais de 250 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou organização criminosa que atuava no meio-oeste catarinense a penas que, somadas, ultrapassaram o...

destaque