Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Esse será o foco inicial da presidente do TRT-SC pelos próximos dois anos, desembargadora Lourdes Leiria, que assumiu o cargo ontem (6/12) em...
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O acompanhamento das famílias em processos de adoção de crianças acima de dois anos em Joinville acontece por meio da participação dos requerente no grupo chamado "As Cores da Minha História". No...
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A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva de um ex-prefeito de Lages - condenado a 31,7 anos de reclusão - foi chancelada pelo Superior Tribunal de...
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Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de infecção hospitalar, causadora do óbito, receberá do Estado de Santa...
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A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois policiais militares de Joinville responsabilizados pela morte de uma adolescente de 15 anos e por ferirem gravemente um homem de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, promoveu hoje o segundo almoço institucional com representantes de diversos órgãos que compõem o sistema...
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O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz, sofreu cortes profundos nos braços e ficou com cicatrizes permanentes no rosto...
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Um grupo integrado por 25 adolescentes participou da formatura do Programa Novos Caminhos da Região da Foz do Rio Itajaí, que abrange as cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes,...
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A comarca de Videira realizou neste mês a última sessão do Tribunal do Júri deste ano naquela unidade jurisdicional, localizada no meio oeste do Estado. O réu, acusado de dirigir embriagado e...
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O juízo da comarca de Bom Retiro decidiu pela perda do cargo do prefeito do município por improbidade administrativa. Além disso, determinou também a suspensão dos direitos políticos por três anos...
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, proferiu sentença hoje (9/12), que transformou a recuperação judicial de uma empresa carbonífera com...
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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, condenou um agente público acusado de utilizar um veículo oficial para fins particulares, no caso uma ida ao motel, por improbidade...
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Um casal que utilizou as redes sociais para classificar o motorista de aplicativo que lhe prestou serviço de "psicopata", na Capital, foi condenado de forma solidária ao pagamento de R$ 5 mil por...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 3 de junho deste ano, no centro...
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Nesta semana, nos dias 9 e 10 de dezembro, o auditório do Pleno foi o espaço para defesas de teses de doutorado. Os magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina que concluíram a pós-graduação...
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No próximo domingo (15/12), a manhã será de atividade física sobre duas rodas. A partir das 9h, com concentração em frente à sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizado o 2º...
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Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não...
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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...
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Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legislação estabelece aposentadoria compulsória - será indenizado pela...
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