Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Policial baleado em ação, fora de serviço, tem direito a indenização na Capital
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Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
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Ex-prefeito tem pena mantida por contratação direta de empresa para concurso na Serra
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Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
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Mutirão de conciliação em Lages auxilia empresas e devedores no acerto de pendências
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com...
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TJ mantém condenação de mulher que desobedeceu e desacatou policiais no Meio-Oeste
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
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Segurança e economia: Justiça realiza videoconferência com 36 réus presos em Itajaí
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Uma videoconferência promovida nesta sexta-feira (2/8) permitiu a realização de uma audiência judicial com 36 réus presos no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Trata-se de uma...
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Evento reúne especialistas para debater a história do Brasil sob o olhar da Justiça
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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TJ confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com R$ 100 mil em joias
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...
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Passageira será indenizada após ter mão presa à porta de ônibus em Florianópolis
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Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...
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TJ, MP e Estado discutem novas tecnologias para enfrentar crescimento de feminicídios
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...
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Comarca de Palhoça promove 1º curso humanizado para pretendentes à adoção de 2019
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A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...
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Serra recebe projeto de combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
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Já estão abertas as inscrições para o projeto "Conhecer para se Proteger", que visa capacitar profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário para a prevenção de crimes...
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Justiça homologa acordo: Estado repassará R$ 2,5 milhões por mês para saúde de municípios
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...
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Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato
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Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....
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Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale
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Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...
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Prisão para assaltantes que levaram féria de máquinas de pegar bicho de pelúcia
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Um assalto que chamou a atenção da comunidade oestina, em maio do ano passado, foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Concórdia neste mês. Trata-se de um roubo cometido no centro do município...
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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Juízes e servidores usam Business Intelligence para analisar produtividade do PJSC
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A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...
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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados
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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
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Sonho da "Minha Casa, Minha Vida" vira pesadelo ao rachar após construção de vizinho
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O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...
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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
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