Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Comarcas de SC, de Cunha Porã a Rio do Campo, engajadas na Justiça pela Paz em Casa
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Diversas comarcas catarinenses estão engajadas na XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de justiça, que tem por...
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Ex-prefeito de Imaruí é condenado por improbidade ao promover proselitismo político
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Um ex-prefeito de Imaruí, com mandato entre 2009 e 2012, foi condenado em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, pela instalação de 53 placas publicitárias com apelo eleitoral...
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Acordo de leniência de empresa envolvida na Lava Jato não beneficia motorista de SC
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Um motorista residente em Florianópolis que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná, ingressou com ação em um dos juizados especiais da comarca da...
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Programa Lar Legal entrega 265 escrituras para moradores de 8 loteamentos de Concórdia
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O programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público e prefeituras, realizou nesta semana a entrega de 265 escrituras públicas para moradores de...
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Garoto esgoelado por segurança de shopping center receberá indenização de R$ 10 mil
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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou shopping de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de criança, representada por seu pai, que sofreu...
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Bom público prestigia lançamento de obra de desembargador em noite de muita emoção
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Com o Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc) lotado, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ocupante da cadeira de número 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas...
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TJ reforça repasse de verbas ao Executivo, que já atingiu R$ 8,5 milhões neste ano
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O Tribunal de Justiça vai repassar, na próxima segunda-feira (30/7), R$ 320 mil em favor da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC) para aplicação no projeto denominado "Escolta...
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Presidente do TJ assina resolução para utilização do sistema eproc na Justiça de SC
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou na tarde desta quinta-feira (26/7) a resolução que institui a utilização do sistema de trâmite...
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Teoria do "distinguish" resolve cumulação de aposentadoria com vencimento da ativa
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou instituto de previdência dos servidores públicos de município do Vale do Itajaí ao pagamento das parcelas do benefício de aposentadoria após...
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Desembargador Rodrigo Collaço participa da 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional
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O governador do Estado em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, participou nesta semana da 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, que mais uma vez ocorre em Florianópolis. O evento,...
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Desembargador lança obra sobre o professor Ari Kardec de Melo nesta quinta-feira
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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ocupante da cadeira de número 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança nesta quinta-feira (26/7), às 19h30min, na...
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TJ confirma condenação de trio que praticou latrocínio em cidade do Vale do Itajaí
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de três homens responsáveis por latrocínio cometido contra casal em cidade do Vale do Itajaí. O crime ocorreu na noite de 28 de abril de 2016. O trio,...
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Magistrados catarinenses palestram em congresso sobre o novo Código de Processo Civil
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Começa nesta quinta-feira (26/7), às 18 horas, no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Capital, a quarta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O evento é realização da Escola...
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25 questões importantes para conhecer mais funcionalidades e características do eproc
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O programa Tempo de Diálogo, realizado em 29 de junho de 2018, trouxe autoridades do Tribunal de Justiça para apresentar as novidades do processo de implantação do eproc no Judiciário de Santa...
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TJ oferece chance para servidores às portas da aposentadoria planejarem nova vida
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, abriu inscrições nesta quarta-feira (25/7) ao Programa de Preparação para a...
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Justiça de Bom Retiro condena motorista por morte de colega em acidente na BR 282
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O juízo da comarca de Bom Retiro condenou um motorista por homicídio culposo, que, ao dirigir de maneira imprudente pela rodovia BR 282, sob efeito de bebidas alcoólicas, perdeu o controle do...
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TJ, via FGV, disponibiliza caderno de provas e gabarito do concurso para servidores
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica que os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder...
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Comarca de Chapecó faz exercício simulado de combate a incêndio com apoio de bombeiro
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A comarca de Chapecó realizou nesta semana um exercício simulado de combate a incêndio em suas dependências. Na oportunidade, já ao final da tarde da última segunda-feira (23/7), foi acionado o...
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Justiça Agrária reúne lideranças do MST para garantir pacificação no meio rural de SC
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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça, sob a coordenação do juiz agrário Gustavo Emelau Marchiori, promoveu neste mês, em Chapecó, reunião de trabalho com a participação de...
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Governador sanciona lei que reforça assessoria para juízes nas 111 comarcas de SC
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O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24/7), na sede do Tribunal de Justiça, ao lado do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho,...
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