Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Pesquisa

12232 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Regramento nacional trará mais segurança jurídica e estímulo à leitura por presos em SC
Artigo de Conteúdo Web
O projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em Santa Catarina há seis anos. Atualmente, 6.684 pessoas privadas de liberdade buscam diminuir o tempo de pena por meio da leitura, como indica o...
destaque
Miniatura
Uso de cloroquina contra Covid, diz juiz, é decisão consensual entre médico e paciente
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou liminar em ação popular ajuizada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do município de...
destaque
Miniatura
Juízes defenderão teses de doutorado em Ciência Jurídica de modo distanciado
Artigo de Conteúdo Web
Nos dias 13 e 14 de maio (quinta e sexta-feira), a Academia Judicial transmitirá no canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube a realização de novas bancas de doutoramento em Ciência...
destaque
Miniatura
Sistema dos Juizados Especiais será tema da próxima live da AJ
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial realizará no dia 13 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, a live Sistema dos Juizados Especiais. O evento contará com a participação dos juízes Luís Francisco Delpizzo...
destaque
Miniatura
PJSC bate 100 mil sentenças, decisões e despachos pela segunda semana seguida
Artigo de Conteúdo Web
Com 21.537 sentenças e acórdãos, 29.158 decisões e 52.444 despachos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) bateu pela segunda semana seguida a marca de 100 mil provimentos judiciais. Entre 26...
destaque
Miniatura
Programa de Sensibilização sobre a LGPD chega a sua reta final no Tribunal de Justiça
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
destaque
Miniatura
Academia Judicial apresenta projetos e recebe elogios do Conselho Estadual de Educação
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...
destaque
Miniatura
Impeachment: definidos em sorteio os desembargadores do novo tribunal de julgamento
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
destaque
Miniatura
Magistrado Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz efetivo do TRE-SC
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...
destaque
Miniatura
Magistrada Bettina Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Judiciário de SC
Artigo de Conteúdo Web
A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
destaque
Miniatura
Lar Legal: desembargador do PJSC recebe homenagem do TJ do Piauí nesta terça-feira
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
destaque
Miniatura
Lei de Proteção de Dados Pessoais na pauta do próximo programa Palavra do Presidente
Artigo de Conteúdo Web
A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
destaque
Miniatura
PJ inova e cria Fórum de Eficiência da Gestão Tributária para reduzir judicializações
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor...
destaque
Miniatura
Judiciário catarinense registra maior volume semanal de decisões judiciais desde junho
Artigo de Conteúdo Web
A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de decisões judiciais registrado desde o mês de junho. Foram publicadas 27,8 mil decisões...
destaque
Miniatura
Fórum da comarca de Caçador passa por reforma para se tornar mais seguro e acessível
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão nas obras de reforma da sede do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, que iniciaram no último mês de agosto e devem...
destaque
Miniatura
AJ abre 40 vagas para curso Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas - O contributo da arte, hermenêutica e teoria narrativista. Precedente como diálogo: nem monólogo...
destaque
Miniatura
Live sobre LGPD abordará responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial realizará, no dia 29 de outubro (quinta-feira), a live LGPD: a responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização. As lives referentes à LGPD...
destaque
Miniatura
Live tratará da responsabilidade civil dos agentes e causas de judicialização na LGPD
Artigo de Conteúdo Web
Em mais um capítulo dos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 19...
destaque
Miniatura
Magistrados e servidores das 111 comarcas devem responder questionário sobre a LGPD
Artigo de Conteúdo Web
Para implementar a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), os...
destaque
Miniatura
Comarca de Criciúma, no sul do Estado, retoma sessões do júri no mês de novembro
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma retomará no próximo mês as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, até então suspensas diante da pandemia. Elas serão realizadas semanalmente, sempre às...
destaque
20 Entradas Por página

Exibindo 1.181 - 1.200 de 12.232 resultados.

Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.