Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Mulher que sofreu constrangimento em vestiário de academia receberá indenização
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de academias a indenizar mulher surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa...
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Jovem acusado de assassinar adolescente prova inocência e é absolvido em Chapecó
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Depois de oito horas de júri realizado no fórum de Chapecó, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de um jovem de 20 anos. Ele foi acusado da morte de um adolescente na Grande Efapi em...
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Tribunal de Justiça promove o 'Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense'
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove na próxima quarta-feira (12/12), às 10h, em sua sede, o "Dia da prestação de contas do Poder Judiciário catarinense". O presidente da corte,...
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TJ recebe Judiciário do Amazonas para trocar experiências sobre teletrabalho
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ recepcionou neste mês comitiva integrada por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas que para cá se deslocou interessada em trocar experiências...
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Aprovado pelo Órgão Especial, Tribunal terá seu novo Regimento Interno em 2019
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O Órgão Especial - OE, em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10/12), concluiu a apreciação do texto-base e das 78 emendas apresentadas ao projeto do novo Regimento...
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TJ mantém condenação de motorista embriagado que causou a morte de três pessoas
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A 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos do TJ decidiu negar recurso interposto por um motorista que, embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do carro, avançou na pista contrária e...
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Comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora 15 anos neste domingo
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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora neste domingo (9/12) 15 anos de instalação. O Fórum, que leva o nome do juiz Bernardo Luiz Stamm, iniciou suas atividades sob a...
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Cevid acompanhará ações contra violência doméstica na Capital e Biguaçu nesta segunda
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ, participará de dois atos na próxima segunda-feira...
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Estado indenizará mulher e filhos de homem morto após excesso em abordagem policial
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que morreu após...
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Programa de Preparação para Aposentadoria 2018 tem 94% de satisfação dos servidores
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Mais de 94% dos servidores que participaram das duas edições do Programa de Preparação para a Aposentadoria, oferecidas neste ano pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ, demonstraram...
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Réus são condenados a penas entre 44 e 60 anos por duplo homicídio de irmãos em Içara
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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Içara, realizada esta semana, três réus acusados pelo homicídio de dois irmãos, de 24 e 22 anos, foram condenados a penas entre 44 e 60 anos de...
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Divisão de Arquivo do TJ arrecada presentes para distribuir em creche na Palhoça
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A Divisão de Arquivos, órgão da Diretoria de Documentação e Informações (DDI) do Tribunal de Justiça, promoveu uma campanha de arrecadação de brinquedos para entrega a crianças que frequentam uma...
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Presidente do TJ gaúcho assume Conselho dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, assumiu, no final da tarde de hoje (7/12), a presidência do Conselho dos Tribunais de...
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Programa Justiça Legal destaca participação da mulher no Judiciário e na política
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O programa Justiça Legal - JL desta semana traz, em seu quadro de entrevistas, uma conversa com a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves, servidora do Tribunal de Justiça, sobre a participação da...
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Júri absolve mulher acusada de atrair traficante para emboscada em Florianópolis
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O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital absolveu nesta semana (6/12) uma mulher denunciada pelo Ministério Público pelo crime de homicídio duplamente qualificado no bairro...
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Especialista sugere clareza e unicidade de discurso para a comunicação do Judiciário
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A jornalista Patrícia Marins, sócio-diretora do grupo In Press, reabriu nesta manhã (7/12) os trabalhos do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que acontece em Florianópolis, na sede...
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TJ determina a regularização fundiária de terrenos ocupados há décadas em Joinville
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ apreciou, nesta semana, um conjunto de ações civis públicas questionando leis do Município de Joinville que possibilitaram a destinação de terrenos municipais...
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Fiador da democracia, Judiciário inicia encontro em SC atento ao momento político
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O 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto no início desta noite (6/12) em Florianópolis, em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Torcedor é condenado por tentativa de homicídio e incitação à violência em Joinville
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Dez anos de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença proferida pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri Gustavo Aracheski a um dos torcedores do time de futebol Vasco da Gama, do Rio de...
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Por risco iminente de fuga, saída temporária de preso é revogada na véspera
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A juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, revogou na tarde desta quinta-feira (6/12) decisão em que autorizava a saída temporária do réu S.S,...
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