Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Complexo industrial da Sulfabril é arrematado por R$ 34,3 milhões em Blumenau
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O segundo leilão on-line e presencial da Sulfabril, realizado na tarde de hoje (6/12) no salão do júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda dos últimos dois lotes da massa falida da...
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Tudo pronto para o 115º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs em Florianópolis
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina se tornará sede, a partir das 19 horas desta quinta-feira (6/12), do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade inaugural do...
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Em Lages, ação social feita por servidora quer chegar a 5 mil brinquedos arrecadados
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Dois sentimentos motivam a família da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, a continuar uma ação iniciada há 20 anos: amor e gratidão. A campanha de arrecadação e distribuição de...
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Colégio e professor são condenados por bullying em ambiente escolar da Grande Fpolis
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição de ensino e professor ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de...
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TJ confirma: cirurgia para correção de 20 graus de miopia não é tratamento estético
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa de plano de saúde a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de cidadão portador de 20 graus de miopia e...
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Órgão Especial aprova texto-base e 40 emendas da nova proposta de Regimento Interno
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O Órgão Especial, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5/12), fechou o dia com a aprovação do texto-base do novo projeto do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça de Santa...
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Transformação de cargos de consultor em procurador na Capital é validada pelo TJ
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (5/12), julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público contra lei municipal...
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Justiça determina que Estado observe número-limite de leitos em UTI neonatal no Vale
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O juiz substituto Leandro Ernani Freitag determinou que o Estado de Santa Catarina observe o número-limite de leitos existentes na UTI neonatal de um hospital em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí,...
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Torcedor do Vasco flagrado em selvageria no estádio do JEC enfrentará júri popular
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O torcedor do Vasco da Gama que agrediu torcedores do Atlético Paranaense durante partida do Campeonato Brasileiro realizada na Arena Joinville, em dezembro de 2013, estará sentado no banco dos...
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Marido alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica
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A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu manter condenação imposta a um homem que agrediu fisicamente a esposa, com quem era casado há 23 anos. Em sua defesa, o apelante disse não ser capaz de responder...
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Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ
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O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...
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Casais americanos adotam quatro irmãs, entre elas uma adolescente na comarca de Lages
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Elas têm cinco, sete, nove e 15 anos, e, a partir de agora, uma nova vida. Há poucos dias, as quatro irmãs lageanas foram adotadas e terão como endereço os Estados Unidos. O processo tramitou na...
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Florianópolis sediará encontro com presidentes de tribunais de justiça de todo o país
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, em Florianópolis, o 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento tem como...
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Paciência e dedicação para fechar acordo de R$ 8 milhões no sul de Santa Catarina
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Paciência e dedicação foram fundamentais para a conclusão de um acordo que resultou na homologação e pagamento de dívida de aproximadamente R$ 8 milhões em favor do município de Criciúma. A juíza...
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Comarcas catarinenses têm atuação destacada na XII Semana pela Paz em Casa
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Diversas comarcas catarinenses realizaram atividades para marcar a recém-encerrada XII Semana pela Paz em Casa. Na comarca de Gaspar, sob o comando da juíza Camila Murara Nicoletti, foram...
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Pais separados participam da "Oficina de Parentalidade" na comarca de Joinville
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A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, juntamente com a equipe do Serviço de Mediação Familiar do Fórum, promoveu ontem (3/12) mais uma edição do projeto "Oficina de Parentalidade". O...
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Quadrilha que roubava veículos de alto valor de mercado é condenada em Criciúma
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O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre novembro de 2017 e abril deste ano, na região Sul do...
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Mutirão em Blumenau, com o apoio do TJ, resgatou R$ 1,3 milhão em dívidas municipais
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O Mutirão do Acordo, iniciativa da Procuradoria-Geral do município de Blumenau com o apoio do Tribunal de Justiça, conseguiu resgatar para os cofres públicos exatamente R$ 1.392.33,53, graças à...
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Estado indenizará mãe de jovem que morreu após trave de futebol cair sobre sua cabeça
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou o Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, em favor de mãe cujo filho adolescente morreu após...
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Órgão Especial decide que servidor público não pode ser penalizado por erro do Estado
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Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Soraya Nunes Lins, julgou...
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