Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, condenou um agente público acusado de utilizar um veículo oficial para fins particulares, no caso uma ida ao motel, por improbidade...
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Um casal que utilizou as redes sociais para classificar o motorista de aplicativo que lhe prestou serviço de "psicopata", na Capital, foi condenado de forma solidária ao pagamento de R$ 5 mil por...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 3 de junho deste ano, no centro...
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Nesta semana, nos dias 9 e 10 de dezembro, o auditório do Pleno foi o espaço para defesas de teses de doutorado. Os magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina que concluíram a pós-graduação...
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No próximo domingo (15/12), a manhã será de atividade física sobre duas rodas. A partir das 9h, com concentração em frente à sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizado o 2º...
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Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não...
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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...
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Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legislação estabelece aposentadoria compulsória - será indenizado pela...
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O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), elegeu o desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal...
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As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios... tudo é muito importante...
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Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o...
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Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila sua vez de adquirir ingresso para um jogo de futebol em Joinville, será indenizado por...
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Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste...
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Uma nova página começa a ser escrita nesta sexta-feira (13/12) na história da comarca de Navegantes com a inauguração do novo prédio do Fórum, que será batizado com o nome do saudoso desembargador...
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O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35 mil, com juros de mora e correção monetária, a um cidadão agredido e...
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A juíza Karina Müller, da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, que responde pelos feitos da área da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, acaba de assumir o processo judicial...
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Duas servidoras municipais de Ermo foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo. Ambas teriam usufruído de licença remunerada para...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário de Criciúma a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, praticado...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença para determinar que um município da Grande Florianópolis assuma responsabilidade subsidiária na demolição...
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Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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A Vara de Execução Penal da Capital concedeu prisão domiciliar a um apenado para garantir a atenção necessária a um filho doente, de oito anos, que tem o pai como único responsável pelos seus...
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O juízo da comarca de Otacílio Costa concedeu liminar para que o Estado de Santa Catarina mantenha o caráter filantrópico do Hospital Santa Clara, único na cidade, e continue a prestar atendimento...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta a cidadão que caluniou policiais militares durante o atendimento de uma ocorrência em bar na cidade de...
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O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ônibus, ao vê-lo, buzinou, mas não evitou o atropelamento....
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Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibus arder em chamas durante o trajeto e incinerar as 21...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, prestigiou, na tarde...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a condenação de um médico de...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago por uma entidade desportiva a um atleta profissional em razão dos seus direitos econômicos. A...
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A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida em Joinville e vendida em diversos estados do Brasil, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171...
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