Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11895 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma missa de ação de graças marcou a passagem do Dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado, celebrada ao cair da tarde na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça. O ato foi celebrado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A maior honraria do Parlamento catarinense foi concedida na noite desta segunda-feira (25/11) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será ressarcida e indenizada em Joinville. A decisão é da 4ª Câmara Civil do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária, a cada um dos três filhos de servidor...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os bens arrecadados na recuperação judicial do Grupo Rüdiger serão leiloados nos próximos dias 28 de novembro e 9 de dezembro. Os imóveis que serão vendidos ficam nos municípios de Xaxim, Chapecó e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Como já é tradição, a 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça não deixou passar em branco mais um mês de novembro em sua história. Em sessão nesta tarde (26/11), seus integrantes comemoraram a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 42 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão a mais de 24 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que indenizá-lo em mais de R$ 30 mil. O valor ainda será acrescido de juros...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por constrangê-la com telefonemas de cobrança em seu local de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar seis meses. Pagou todas as parcelas, participou dos encontros, mas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis Francisco Delpizzo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado de Santa Catarina a dividir os prejuízos com o incauto motorista. A decisão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove, até o próximo dia 6 de dezembro, às 10 horas, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, indeferiu nesta quarta-feira (27/11) o pedido de afastamento do motorista envolvido em acidente de trânsito que...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As inscrições para participar do workshop de trabalho sobre Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, marcado para o próximo dia 5 de dezembro na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O aposentado Zenildo Zé Rosa tem 74 anos e vive há 45 no distrito de Marechal Bormann, interior de Chapecó. Ele veio de Guaporé/RS acompanhado pelos pais e irmãos. O local que escolheram para...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.