Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, conquistou neste final de semana, na gélida Pichilemu, no Chile, sul do Pacífico, o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda. A...
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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou...
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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de...
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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...
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A Academia Judicial recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/11), o professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, que está em Florianópolis para eventos da Universidade Federal de Santa...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio...
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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Para oferecer mais segurança aos usuários, servidores, magistrados, advogados, promotores e procuradores, os acessos às unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina terão novos procedimentos de...
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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...
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Uma casa noturna de Florianópolis terá de indenizar um cliente que foi agredido por um grupo de seguranças e impedido de deixar o estabelecimento. Em sentença publicada na última semana, o juiz da...
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A Justiça determinou nesta sexta-feira (20/9), em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem...
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A 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz sedia o projeto piloto de implantação da competência criminal no eproc desde o dia 26 de agosto e os resultados superam as expectativas. As...
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"A democracia não é feita apenas de consensos, mas também de conflitos". A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em palestra realizada nesta sexta-feira (20/9) no...
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Magistrados, instituições públicas, entidades filantrópicas e representantes da sociedade catarinense celebraram nesta sexta-feira (20/9) a contribuição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Para aproximar os 32.500 habitantes de Penha do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e o ministro do Supremo Tribunal...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a viúva de um tenente-coronel da Polícia Militar, falecido em 2004, não tem direito de receber pensão equivalente...
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Uma suposta vítima do chamado "golpe do motoboy", com prejuízo de mais de R$ 28 mil, não conseguiu provar na Justiça que o seu banco foi o culpado da ação. Cliente de uma instituição financeira, em...
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A próxima edição da Sensibilização para a importância de cuidar de si será realizada em Criciúma, nos dias 16, 17, 30 e 31 de outubro (horários vide página de inscrições). Essa 6ª turma do curso...
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O adolescente, de 17 anos, identificado nas imagens de videomonitoramento da praça central de Palmitos, no oeste, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de São Miguel do...
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A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada em R$ 3 mil por uma empresa de comunicação de Santa Catarina. A decisão, unânime, é da 2ª...
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Em função do aumento significativo da litigiosidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta segunda-feira (23/9) o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e...
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Magistrados de 10 comarcas das regiões do Vale do Rio Tijucas e do Vale do Itajaí estiveram nesta segunda-feira (23/9) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das mensagens ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos...
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O Salão do Tribunal do Júri, onde acontecem julgamentos de crimes contra a vida, ganhou novo ar na última sexta-feira (20/9). Flores enfeitaram as mesas do juiz e dos jurados. Teve música ao som de...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, assegurou a um apenado, da Penitenciária Industrial de Joinville, que tivesse seus diretos de...
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Após dois anos de atendimentos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, alcançou uma marca próxima de 80% de êxito nas...
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Para resolver problemas financeiros, dois irmãos utilizaram máscaras de personagem da série "La Casa de Papel" para roubar em Itajaí. Durante o assalto a um mercado para roubar R$ 400, dois...
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O juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, deferiu tutela de urgência requerida pelo Figueirense Futebol Clube. Pela decisão, publicada às 19h55 de...
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Há duas semanas da implantação da competência criminal do eproc, no próximo dia 7 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça, polícias e Ministério Público fazem ajustes finais para garantir o uso...
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Ofensas de caráter pessoal e genéricas feitas por professor de escola pública de cidade do meio-oeste foram o motivo do ingresso de ação contra o Estado de Santa Catarina, em 2007. O grupo de 13...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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