Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de...
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Reunidos na sala de capacitação do Fórum Central da comarca de Blumenau, servidores participaram recentemente de uma capacitação sobre as videoaudiências. O encontro esclareceu o acesso ao sistema...
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A Justiça de Florianópolis determinou que a mulher acusada de matar o marido e coronel da reserva da Polícia Militar, Silvio Gomes Ribeiro, seja levada a júri popular. O crime aconteceu no último...
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As últimas comarcas a receberem os equipamentos e o treinamento para utilização das câmeras individuais foram São Miguel do Oeste e Chapecó. A primeira regional recebeu 102 kits e para a segunda...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na semana passada o título de cidadão honorário do município de Três Barras, no planalto norte...
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Não fosse o uso de uma videoconferência, o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca do município de Sarandi, do Tribunal de Justiça do Paraná, o representante do Ministério Público do Paraná e a defesa...
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Dois meses depois da implantação do sistema de cadastramento de visitantes na comarca de Chapecó, o ranking demonstra que o fórum da chamada "Capital do Oeste" é o mais acessado de Santa Catarina....
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Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as aulas após sofrer uma queda em suas dependências. Além da...
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Pela suposta ilegalidade na correção da segunda prova prática e por suposto constrangimento ilegal durante a realização da prova oral no concurso público para Procurador do Estado de Santa...
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Integrado às necessidades especiais e da acessibilidade das pessoas com deficiência de audição, que tem neste dia 26/9 a data de comemoração do Dia Nacional dos Surdos, o portal do Tribunal de...
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O acusado de agredir um homem enquanto caminhava, no centro de Criciúma, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime aconteceu em julho de 2017 quando o empresário...
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A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz...
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A implantação do sistema eproc para novos processos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entrou na reta final. O sistema será adotado nas ações de competência criminal e de Juizado Especial...
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Durante sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quarta-feira (25), em julgamento de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), os...
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A audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, realizada na última segunda-feira (23/9), na comarca de Pinhalzinho contou com uma novidade tecnológica. Sob regência da juíza substituta da...
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A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz. A...
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Esta é primeira vez que documentos históricos sobre a Guerra do Contestado se tornam públicos, saem da Capital e retornam para o interior de Santa Catarina para remontar o dia em que Curitibanos...
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Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...
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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, visitou hoje mais três representantes de entidades catarinenses para convidá-los a participar da...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa...
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O crime aconteceu na noite de Natal, em 2016, na pacata Faxinal dos Guedes, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no oeste do Estado. De acordo com os autos, um homem de 22 anos, desempregado,...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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