Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em decisão monocrática interlocutória proferida nesta quinta-feira (25/4), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a determinação do juiz da...
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Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de pessoas ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. É o que mostra...
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O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para autorizar uma mulher, então requerente, a doar parte do seu fígado...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de júri popular realizado na comarca de Caçador que condenou mãe e filho pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de estelionato, fraude...
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Em solenidade realizada na noite de quinta-feira (25/4), na Capital, o desembargador Cid Goulart Júnior assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Ele recebeu o cargo...
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Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente, todas as suas conversas e ligações pelo WhatsApp. Ela...
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Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios...
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Uma constante revisão dos fluxos de trabalho para otimizar, cada vez mais, as atividades desenvolvidas e os serviços oferecidos à sociedade, com ênfase no aumento do atendimento, redução de custos...
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Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista em acidente de trânsito foi condenado pelo crime de homicídio com dolo...
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Chega a cerca de R$ 1 milhão o valor das negociações materializadas em acordos sobre processos de expurgos inflacionários, na primeira etapa do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa...
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Uma videoconferência que reuniu magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nesta semana, serviu para a apresentação do novo sistema de prestação de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira (25/4), às 13h, ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central da comarca...
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O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou improcedente ação por danos morais proposta por vereadora da Capital contra órgão de comunicação...
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Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da área da segurança pública será indenizado pelo Estado em R$ 2,5 mil, por danos...
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Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou em ruas estreitas, atravessou o pátio de um posto de gasolina - por...
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João Felipe Alves de Morais ( * ) O dia 24 de abril de 2019 marca a passagem do 125º aniversário do desaparecimento do capitão Luiz Inácio Domingues, militar derrotado na Revolução Federalista,...
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Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia...
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Dois homens que assaltaram um casal em localidade do interior de Urubici, na Serra Catarinense, após espancar, amordaçar e ameaçar de morte as vítimas, foram condenados a 56 anos de reclusão. Eles...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou estabelecimento hoteleiro de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil, após...
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Um passageiro de ônibus que não conseguiu chegar ao seu destino será indenizado por ter sido convidado pelo motorista do coletivo, em tom de deboche, a completar o trajeto caminhando. A decisão é...
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Já estão abertas as inscrições a três grandes eventos previstos para ocorrer no mês de junho, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: 16º Fejesc, 17º Encontro Estadual de Turmas de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através de seu Núcleo III, realizará no início do mês de maio correições presenciais em 10 unidades jurisdicionais da comarca de São José, na Grande...
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Os servidores Rinaldo Feldmann e Daniel Pires, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), componentes de equipe de nove nadadores e 12 canoístas de apoio, concluíram com sucesso...
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Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, o réu apareceu no cartório do Fórum para tomar...
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"Estes jovens estão resgatados da ociosidade, através da criatividade e da arte". Assim reagiu o desembargador Henry Petry Junior, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a condenação e determinar a execução imediata da pena aplicada a...
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Ao ser expulso de uma partida de futebol de salão, válida pelo campeonato municipal de Petrolândia, cidade de pouco mais de seis mil habitantes no Vale do Itajaí, o jogador deu um tapa no cartão...
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No Dia Mundial do Escoteiro, comemorado nesta terça-feira (23/4), o Fórum Central de Blumenau recebeu uma visita especial: o Grupo Escoteiro Germânia. Aproximadamente 20 integrantes conheceram uma...
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Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. O caso ocorreu em julho de 2015 e foi julgado pela 6ª Câmara Civil...
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Sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina estão mapeadas para receber seus prédios. Os projetos para São Lourenço do Oeste (2.900 m² de área construída), Rio do Oeste (2.200 m²), Garuva...
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