Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Como proceder para formalizar algum tipo de demanda à Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina? Qual o canal de comunicação à disposição ou o prazo legal para a resposta? A partir de agora,...
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Com o objetivo de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta segunda-feira (22) a cerimônia de instalação da 7ª Câmara de Direito...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estudantes que necessitam de educação especial estão isentos da cobrança...
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Quando um oficial de justiça garante a incomunicabilidade dos jurados numa sessão de Tribunal do Júri - como determina a lei -, toda a infraestrutura como alimentação, transporte e hospedagem...
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A campanha de vacinação do Poder Judiciário contra a gripe em 2019, organizada pela Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, começa nesta segunda-feira (22/4) e se estende até 31 de maio. O...
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Cerca de 40 peças de arte produzidas por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são as atrações da exposição "Reciclando ideias - liberdade através da arte", que acontece a partir da...
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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado...
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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda...
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O Conselho da Comunidade da comarca de Biguaçu - Comunb, órgão auxiliar na área de execução penal, reiniciou neste primeiro semestre o projeto Partilhas, iniciativa social de cunho formativo e...
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, participou nesta semana de audiência pública na Câmara de Vereadores de Palhoça, às 19h30min, convocada pela vereadora Mariah Pereira,...
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Com a participação de acadêmicos do curso de Psicologia da Furb, conciliadores, advogados e comunidade em geral, a 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau recebeu na última...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...
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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....
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"Um ataque à burocracia". É o que propõe o plano de ações e metodologias do "Pacote de Desburocratização e Modernização da Área Administrativa", da Diretoria-Geral Administrativa - DGA do Poder...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (17/4), apreciou e aprovou novas promoções, permuta, opção e indicação para...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de...
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Três dos quatro homens julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital, na última terça-feira (16/4), foram condenados pelo crime de homicídio qualificado contra um empresário de São José. As...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Polícia Federal (PF) firmaram um termo de cooperação na tarde desta terça-feira (16) para intercâmbio de registros civis no Estado. Com o convênio, serão...
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Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. A autora da ação alega que no dia...
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Com o objetivo de oferecer mais segurança para advogados, servidores, magistrados e demais usuários, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) adquiriu 20 scanners raio X para a inspeção de...
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, em decisão monocrática, modulou tutela de urgência deferida em comarca do norte do Estado para fixar o prazo de 90 dias para que a prefeitura de cidade...
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O lançamento do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que neste ano terá como sede a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, reuniu autoridades e parceiros no início deste mês no...
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Contornar a nado a Ilha de Santa Catarina parecia um sonho impossível até 1998, quando Rinaldo Feldmann, servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJ e ex-recordista catarinense de...
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O juiz Rafael Espíndola Berndt, diretor do Foro de São Bento do Sul e titular da 2ª Vara daquela comarca, recepcionou neste mês um grupo de estudantes do 3º ano do Colégio Bom Jesus - São José, de...
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A juíza Carolina Cantarutti Denardin e a assistente social Geani Ester Rippel, ambas da comarca de Dionísio Cerqueira, palestraram neste mês aos alunos do ensino fundamental da Escola Estadual...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, reuniu na tarde de hoje (15/4) desembargadores integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Civil e de...
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Integrantes do Poder Judiciário e dos órgãos de administração prisional dos três estados do sul do país estiveram reunidos na tarde da última sexta-feira (12/4), no Paraná, para discutir sobre o...
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