Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11885 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem levado ao banco dos réus por atirar contra três policiais militares no morro do Horácio, em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a obrigação de avós bancarem pensão alimentícia em favor...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem acusado de assassinar a esposa no interior do município de Alfredo Wagner, em 2016, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro à pena de 12 anos de reclusão, em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em um ranking de 190 nações que mede o tempo gasto pelas empresas para lidar com a burocracia tributária, o Brasil ocupa a 184ª posição. O setor produtivo despende, em média, 1.958 horas por ano...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça passará a receber, a partir desta terça-feira (2/4), todas as classes de processos de competência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão marcada pela emoção, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageou na tarde desta segunda-feira (1º/4) o desembargador Newton Trisotto, agora aposentado após 42 anos de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Garopaba, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalou na última sexta-feira (29/3) seu Centro de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal. O espaço promoverá...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a desburocratização do serviço público foram os assuntos nesta segunda-feira (1º/4) pela manhã no evento "Judiciário e Sociedade: debates...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14 horas da próxima quarta-feira (3/4), para o curso eproc - módulo Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça, que será disponibilizado em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-prefeita...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz André Happke, diretor do Foro da comarca de Chapecó, anunciou recentemente que o município será contemplado em breve com três novas serventias: 3º Tabelionato de Chapecó e dois novos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville, realizou recentemente sua primeira sessão extraordinária virtual de julgamento, com matérias que se repetem frequentemente. Ao todo, foram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta sexta-feira (29/3), a partir das 9h30min, um seminário nacional sobre precatórios. O desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira fará,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (28) a visita institucional do atual procurador-geral de Justiça, Sandro José...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (28/3), negou habeas corpus impetrado em favor de um médico que cumpre prisão temporária, suspeito da prática de abuso sexual em município no Vale...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (28/3), uma via de comunicação diferenciada para que os advogados possam solicitar a retirada de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.