Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Juíza mantém retorno gradativo das aulas presenciais em escola estadual de Chapecó
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A juíza Lizandra Pinto de Souza, lotada na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, negou tutela de urgência em ação civil pública proposta pela Associação de Pais e Professores (APP) da...
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TJ nega pedido coletivo de, pela Covid-19, passar presos do semiaberto para o aberto
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, negou recurso da Defensoria Pública...
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Município não pode furar fila da vacina ao seu bel-prazer para privilegiar professores
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O município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério...
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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18
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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na próxima quinta-feira (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...
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Comarca de Videira destina recursos ao Hospital Santa Maria para enfrentar pandemia
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A comarca de Videira, no Meio-Oeste, liberou mais de R$ 11 mil para que o Hospital Santa Maria possa comprar equipamentos de proteção individual usados no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo...
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Programa 'Maria da Penha vai à Escola' está com inscrições abertas para todo o Brasil
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Virtual e com inscrições abertas para profissionais da rede de proteção à mulher de todo o país, o programa "Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher"...
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Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (17), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense por meio virtual. Para a promoção...
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Judiciário de SC cria unidade para enfrentar acervo de competência bancária
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto-piloto da criação de uma unidade, em regime de exceção, para enfrentar o acervo de...
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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão por videoconferência na tarde desta quarta-feira (17/3), realizou o processo de escolha dos novos integrantes do Tribunal Regional...
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Programa Lar Legal, do PJSC, já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul
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Na última sexta-feira (12/3), o Programa Lar Legal assegurou a regularização de títulos fundiários para 56 famílias de São Francisco do Sul. Agora, na cidade, são 5.860 pessoas atendidas pelo...
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Comarca de Tubarão destina recursos em favor do Hospital Nossa Senhora da Conceição
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão autorizou a destinação de R$ 12 mil ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, para auxiliar no...
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PJSC já garantiu a liberação de R$ 2,6 bilhões em alvarás judiciais na pandemia
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Em um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) garantiu a injeção de R$ 2.606.831.592,01 na economia do Estado a partir da expedição de 219.635 alvarás. Os números correspondem ao período...
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Des. Fernando Carioni é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)
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O desembargador Fernando Carioni foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão virtual do Pleno da última...
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Justiça da Capital autoriza volta das atividades escolares presenciais na educação básica
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A Justiça da Capital suspendeu na tarde desta quinta-feira (18/3) os efeitos do Decreto n. 22.636/2021, da Prefeitura de Florianópolis, no que se refere à educação, autorizando o retorno imediato...
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Próxima live sobre LGPD receberá Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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A Academia Judicial transmitirá, no dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê Gestor de...
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Curso sobre Ativismo Judicial credenciado pela ENFAM tem 80 vagas
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Na próxima segunda-feira (15/3), a partir das 14h, a Academia Judicial abrirá inscrições para o "Curso de Ativismo Judicial: Noções Teóricas e Dimensões Práticas", que acontecerá de 5 de abril a 4...
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Justiça confirma higidez de decreto que proibiu abertura de academia no oeste de SC
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O juiz substituto Carlos Henrique Gutz Leite de Castro, da Vara Única da comarca de Descanso, julgou nesta quinta-feira (18/3) um mandado de segurança que pugnava pelo afastamento da aplicabilidade...
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Sem a necessidade de agendamento, Balcão Virtual do PJSC simula atendimento presencial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a utilização do Balcão Virtual por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8, de 18 de março de 2021. O novo canal de comunicação com os...
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Princípio da isonomia não permite prioridade a paciente na fila por UTI, decide TJ
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O direito à vida e à saúde é indissociável do princípio da isonomia, que não permite tratamento desigual àqueles que se encontram em semelhante situação. Com esse entendimento, o desembargador...
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Live vai debater papel de entidade nacional na implementação da LGPD nos órgãos públicos
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A Academia Judicial transmitirá, no próximo dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube, a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê...
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Para Justiça de SC, atestado de herpes não inclui preso no grupo de risco da Covid-19
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Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Um ano de pandemia: os desafios e as conquistas do Judiciário catarinense em meio à crise
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Há um ano, a rotina de todos que integram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mudava por força de uma causa maior: a preservação da saúde e da vida. Diante do avanço da pandemia do novo...
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Segurança Institucional do PJSC reforça alerta sobre golpe dos sites falsos de leilões
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e já prepara medidas cabíveis contra um golpe que continua a ser praticado no Estado por...
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Justiça reforça primazia da lista de espera para negar leito de UTI a paciente Covid
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A Justiça de Chapecó negou tutela de urgência a um idoso que pretendia ser internado por Covid em UTI particular custeada por aquele município ou mesmo pelo Estado, até que fosse possível sua...
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Servidoras do grupo de risco da Covid vão receber auxílio-alimentação mesmo em casa
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O município de Araquari vai ter que pagar auxílio-alimentação a duas servidoras públicas que tiveram de se afastar do trabalho por integrarem o grupo de risco para a Covid-19. Esse pagamento deverá...
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Decisão final sobre medidas de combate à pandemia cabe ao governador do Estado, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar pronta implementação das decisões tomadas pelo Centro de Operações de...
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Vigésima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima nona edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (19/3)...
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Enfrentamento da violência doméstica será debatido em painel promovido pela OAB e PJSC
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A Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC promove nesta segunda-feira (22/3), às 19h30, o painel "Mês da Mulher: o enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário". O evento tem...
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Em vídeo, municípios mostram uso dos R$ 19 milhões destinados ao combate da Covid-19
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) à prevenção e ao tratamento da Covid-19 são tema de vídeo divulgado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). Desde o início da...
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Turmas Recursais julgam 3.680 processos no mês de fevereiro e voltam a reduzir acervo
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As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 3.680 processos no mês de fevereiro de 2021. No mesmo período, as turmas receberam 2.109 novos recursos e, por conta...
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