Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça (TJ) concluiu nesta semana a série de encontros que realizou com os integrantes dos órgãos fracionários da Corte para a apresentação do cenário referente ao...
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Duas turmas de alunos do terceiro ano do Instituto Estadual de Educação (IEE) e integrantes do programa Trajeto Culturais do CAPS-AD do Continente (Centro de Atenção Psicossocial) visitaram o Museu...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital, sob a presidência do juiz Renato Mastella, reunido nesta quinta-feira (21/3), condenou um homem a 19 anos e 20 dias de reclusão, por homicídio duplamente...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff foi homenageada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira (20/3). Promovida pela Bancada Feminina, a solenidade fez parte das...
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O sistema prisional catarinense é o atual foco do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, que desde a semana passada promove visitas para conhecer de perto a realidade...
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O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça, acompanhado do delegado Mauro Cândido dos Santos Rodrigues,...
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou organização criminosa que atuava no meio-oeste catarinense a penas que, somadas, ultrapassaram o...
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O vereador Tiago Silva, da Câmara de Vereadores da Capital, acompanhado da advogada Ana Blasi, apresentou nesta semana ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rodrigo Collaço,...
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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no final da tarde de ontem (20/3) mais uma apresentação do cenário referente à entrada de processos judiciais no segundo...
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Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais ou dos responsáveis, poderá viajar para...
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Uma clínica de beleza foi condenada a indenizar cliente por procedimento estético malsucedido, responsável por queimaduras de 1º e 2º grau em seus braços, em processo que tramitou na comarca de...
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O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins e a juíza de direito Denise Nadir Enke, ambos aposentados voluntariamente desde 2018, foram homenageados pelos serviços prestados ao Poder Judiciário...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/3), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. Em sessão de decisões unânimes,...
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Preocupada com o aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas nos últimos seis anos no Brasil, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...
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Um homem acusado de atear fogo na própria namorada, fato que resultou na morte da jovem, estará sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (21/3), às 9 horas, na comarca da Capital. Ele...
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A comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deu o primeiro passo em direção à construção da sua nova sede. O juiz Felipe Agrizzi Ferraço, diretor do foro, assinou neste mês escritura...
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Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde de ontem (18/3) com integrantes das Câmaras Criminais e de Direito Civil para uma avaliação do cenário...
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Uma organização criminosa se adonou de um loteamento popular e passou a submeter seus moradores a toda sorte de crimes em benefício próprio, no litoral norte do Estado. Este cenário, comprovado em...
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A comarca de Jaraguá do Sul, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou nesta semana a primeira mediação familiar por videoconferência. Após uma hora e meia...
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E o eproc chegou ao Tribunal de Justiça. Menos de um ano após o início de sua implantação no Poder Judiciário de Santa Catarina, em julho de 2018, na comarca de Palhoça, o sistema foi utilizado na...
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital realizou 109 atos judiciais nos cinco dias da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O juiz Marcelo...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, prossegue em suas visitas às unidades prisionais do Estado. Hoje a...
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O juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, e o procurador daquele município, Luciano Dalla Pozza, estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para...
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O Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça estará no final deste mês em trabalho de inspeção presencial em comarcas da região Oeste do Estado. Serão visitadas, de 25 a 29 de março, as comarcas...
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Alunos do 5º ao 9º ano da Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, em Araranguá, receberam recentemente exemplares da cartilha "Dê um Basta na Violência", produzidos e fornecidos pela...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, encerrou em Criciúma, no...
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Identificar e qualificar provas capazes de sustentar uma decisão que verse sobre o abuso sexual infantil não é tarefa das mais fáceis. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual da Infância e...
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta do pé de uma senhora sem o seu consentimento. A ação deixou-a com sequelas irreversíveis e dores...
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital negou nesta semana pedido de tutela de urgência em ação de anulação de débito fiscal proposta por uma distribuidora de medicamentos notificada em...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, concedeu parcial provimento ao apelo de uma segurada do INSS que, beneficiada com...
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