Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A comarca de Camboriú reinicia nesta segunda-feira (18/03) os encontros mensais "Um Novo Olhar Sobre as Dinâmicas Familiares", do projeto Justiça Sistêmica - Vínculos de Amor. A palestra, com o...
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A 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá promoveu, nesta semana, uma reunião para tratar da destinação de verbas públicas provenientes das prestações pecuniárias. O encontro foi conduzido pela...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, participa do 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que acontece desde a última...
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Consumidores insatisfeitos com os serviços de má qualidade prestados por empresas encontram no Judiciário uma maneira de garantir seus direitos. Uma espécie de Justiça mais simples, os Juizados...
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O Tribunal de Justiça concluiu nesta semana a terceira turma do curso "Eproc - Unidades Judiciárias de 1º Grau". Ministrado a distância, o curso alcançou mais de 500 servidores de 30 varas no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ definiu seu presidente através do voto dos próprios integrantes do colegiado, em medida amparada pelo novo Regimento Interno do TJ, que passou a vigorar...
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Hoje (15/3) é o último dia de inscrições para os interessados em participar do Seminário sobre Precatórios, que será promovido pelo Tribunal de Justiça no próximo dia 29 de março. Podem participar,...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, confirmou condenação de motorista que, embriagado, na condução de veículo em alta velocidade e em...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em julgamento na tarde desta quinta-feira (14/3), negou habeas corpus impetrado em favor do motorista envolvido em acidente de trânsito que resultou na morte de duas...
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A Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça recebeu nesta semana o primeiro peticionamento em lote de ações de execução fiscal pelo sistema eproc do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a...
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Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Blumenau, três presidiários foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado, após assassinarem um colega de cela...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, iniciou nesta semana um roteiro de visitas a unidades prisionais do...
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça esteve reunido nesta quarta-feira (13) para tratar do processo de lançamento do edital que selecionará e aprovará projetos inovadores...
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Um homem de 77 anos foi condenado, pelo juízo da comarca de Laguna, a oito anos de prisão por tentativa de estupro de vulnerável, em crime que teve por vítima sua própria neta, na época com 13...
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O Comitê Gestor do Teletrabalho, criado pelo Resolução TJ n. 22/2018, realizou nesta semana sua primeira reunião na sede do Tribunal de Justiça, sob comando da juíza auxiliar da Presidência...
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O conciliador Jairo Joaci Krüger, nomeado e com atuação na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, será um dos palestrantes do evento "Núcleo de Práticas Jurídicas: um encontro da comunidade...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou neste mês o primeiro ciclo de avaliação das audiências de custódia regionalizadas, implantadas no Estado em 15 de outubro de 2018. Desde então, as...
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O corregedor-geral da Justiça, Henry Petry Junior, acompanhado da juíza-corregedora Sônia Eunice Odwasny, realizou na manhã de hoje (12/3) uma videoconferência com juízes de primeiro grau de todo o...
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Um homem preso em flagrante ao praticar um furto qualificado na tarde de terça-feira (12/3), em Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia regionalizada ocorrida...
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Identificar casos de violência doméstica não é tão simples para as mulheres e crianças que vivem em uma relação abusiva. Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Santa...
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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa, decidiu manter a destituição do poder familiar de mãe perante sua filha recém-nascida, em cidade do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realiza várias ações para marcar a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 11 a 15 março, com o objetivo de enfrentar a realidade violenta que as...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem pelo estupro da sobrinha, de apenas 13 anos na época do crime, em município da Serra Catarinense. O tio da adolescente recebeu...
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O Conselho da Magistratura, em sessão na tarde desta segunda-feira (11/3), aprovou a regulamentação do novo Regimento de Custas do Poder Judiciário de Santa Catarina. A nova normativa, que entrará...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu, na tarde de hoje (11/3), a visita de cortesia do catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi,...
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A comarca de Lages realiza, desde o ano passado, experiências para implantação de um programa de regularização de crédito. Até a próxima quarta (13/03), a equipe de servidores do Juizado Especial...
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A comarca de Rio do Campo abriu neste final de semana os trabalhos da XIII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O ato, realizado na vizinha cidade de Santa Terezinha, coincidiu com evento promovido...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 1º de abril (das 8h45 às 12h e das 14h às 19h), no auditório do Tribunal Pleno, o evento...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se reuniu nesta sexta-feira (8/3), em Florianópolis, com a presidência da OAB/SC para traçar...
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Assim que chegaram ao Fórum Central nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, as servidoras da comarca de Blumenau foram surpreendidas. Frases sobre as conquistas femininas ao longo das...
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