Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11885 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Chapecó segue com resultados positivos nas sessões de mediação e conciliação realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Somente em março e abril...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial promove nesta quinta-feira (29/4) uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com um tema especial: "Tratamento de dados sensíveis de criança e adolescente. Uma live...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos alcança, em 2021, a sua 10ª edição. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a solenidade homenageia a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Foi finalizada nesta terça-feira, dia 27 de abril, a primeira etapa do projeto Simplifica, estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com foco na desburocratização de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a participação da desembargadora Salete Sommariva e do juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, terá início nesta quarta-feira (28), às 19h, o 2º Seminário do Curso de Direito da Universidade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Altos Estudos em Audiência de Custódia, que tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) chegou a 20,5 milhões de atos realizados por servidores apenas neste ano. A marca foi alcançada entre os últimos dias 19 e 25, com mais 1,2 milhão de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular ao pagamento de indenização fixada em R$ 25 mil, por inscrição...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma videoconferência promovida nesta sexta-feira (2/8) permitiu a realização de uma audiência judicial com 36 réus presos no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Trata-se de uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Já estão abertas as inscrições para o projeto "Conhecer para se Proteger", que visa capacitar profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário para a prevenção de crimes...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um assalto que chamou a atenção da comunidade oestina, em maio do ano passado, foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Concórdia neste mês. Trata-se de um roubo cometido no centro do município...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.