Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Solidariedade, empatia e suporte para aqueles que mais precisam. Com esse propósito, 19 servidores do fórum da comarca de Chapecó doaram 86 itens médicos para o Centro de Eventos de Chapecó, um...
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Na Vara Criminal de Camboriú, nos últimos quatro anos, um número expressivo de mulheres solicitou a retirada das medidas protetivas - concedidas pela Justiça - e da representação feita na delegacia...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em 2021 tem sido marcada pela escalada crescente dos principais indicadores monitorados a cada semana pelo Conselho Nacional de Justiça...
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Já está disponível a vigésima sétima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Ciente de que o isolamento social imposto pela pandemia tem intensificado o convívio doméstico e com isso aumentado os registros de violência nos lares catarinenses, a desembargadora Salete...
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Sob o entendimento de que seria temerária qualquer intervenção descriteriosa e de forma individualizada na política fiscal do Estado, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com inscrições abertas para preenchimento de uma vaga no cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador; e de mais uma no cargo de juiz substituto,...
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A Comissão de Fiscalização do Restaurante do Tribunal de Justiça, em cumprimento ao disposto no Contrato n. 142/2014, convida os usuários do restaurante/lanchonete do Palácio da Justiça Ministro...
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Na próxima segunda-feira (8/3), às 18h, a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres participa da primeira live deste ano do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC). Além do tema...
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, da 2ª Vara da comarca de Xaxim, indeferiu nesta semana pedido liminar de uma churrascaria que pretendia manter o funcionamento durante lockdown parcial no...
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A Academia Judicial abriu prazo para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. A habilitação, que é...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina se prepara para participar na próxima semana da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 8 a 12...
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O Dia Internacional da Mulher é mais que uma data, é a expressão de um sentimento de força, amor e admiração. Como forma de homenagear a todas, cinco mulheres compartilham suas histórias de luta,...
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A construção conjunta de soluções para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos estabelecimentos penais catarinenses foi tema de reunião realizada na manhã desta segunda-feira...
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A advogada e ex-ministra Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar vaga destinada aos juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou de 2011 a 2017. Atualmente, a brasiliense de 46...
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A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de liminar pleiteado por uma ótica que pretendia abrir as portas neste sábado, em desacordo com o Decreto Estadual n. 1.172/2021, que determinou...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou o melhor resultado entre os tribunais estaduais de médio porte do país no relatório Índice de Acesso à Justiça, elaborado pelo Conselho Nacional...
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...
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Após disponibilizar o primeiro coworking da Justiça estadual brasileira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou nesta semana a Seção de Serviços e Gestão de Coworking. A nova estrutura...
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A oficial da Infância e Juventude da comarca de Rio do Campo, Méri Luci Bodemüller, palestrou neste último final de semana em evento promovido pela prefeitura local para homenagear a passagem do...
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Duas instituições de acolhimento do sul do Estado receberam, na última semana, por meio do programa Novos Caminhos, computadores para uso das crianças e adolescentes acolhidos. Em Içara, o Serviço...
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, diretora da comarca de Xaxim, autorizou a destinação de R$ 95 mil para a aquisição de EPIs, materiais e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve como destaque o maior volume de decisões proferidas desde abril do ano passado. Entre o dia 1º de março e o último...
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A demonstração de que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não afetaram significativamente os negócios de um restaurante de Florianópolis levou a 5ª Vara Cível da...
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A juíza Mariana Helena Cassol, em atuação na Vara Única da comarca de Palmitos, negou liminar em mandado de segurança impetrado por um colégio particular daquele município que pretendia retornar...
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...
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Para promover o impulso processual na contadoria da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, o programa Fortalece passou a atuar nessa unidade desde o início...
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As multas aplicadas a partir de termos circunstanciados instaurados para apurar desrespeito às regras de distanciamento social - capaz de facilitar a propagação da Covid-19 -, na comarca de...
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Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a...
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Em atenção às implicações causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e ao princípio da separação dos poderes, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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