Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Desembargadores Jorge Schaefer e Cláudio Helfenstein têm aposentadorias deferidas
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O Órgão Especial do TJ aprovou nesta quarta-feira (18/7) os pedidos de aposentadoria voluntária dos desembargadores Cláudio Valdyr Helfenstein e Jorge Henrique Schaefer Martins. Helfenstein, 60...
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Comarca de Curitibanos, no Meio-Oeste, passará a ter novo juiz na direção do foro
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O juiz Juliano Schneider de Souza teve aprovada sua indicação para assumir a função de diretor do foro da comarca de Curitibanos, no meio-oeste do Estado. Integrante da 13ª Circunscrição,...
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Extinta ação de falência que envolvia empresa de criação de camarão em cativeiro
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O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo - sem julgamento de mérito - em que sócios minoritários de uma empresa de larvicultura, com atividades...
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Decisão confirmada pelo TJ deixa claro que homem precisa entender que 'não é não'
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, a um comerciante ambulante que, ao oferecer...
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Fábrica de tintas que operou clandestinamente por três anos sofre revés na Justiça
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou, em desfavor de empresa do ramo de tintas e vernizes em operação no planalto norte do Estado, a quantia de R$ 25 mil, a título de indenização por danos...
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Adolescente que varou madrugada à espera de embarque em aeroporto será indenizada
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma adolescente que foi obrigada a...
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TJ instala Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville para combater violência
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A comarca de Joinville, localizada na maior cidade do Estado, ganhou nesta semana sua Vara do Tribunal do Júri, responsável pelo trâmite e julgamento dos processos que apuram crimes dolosos contra...
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TJ confirma sentença que condenou motorista a indenizar motociclista por danos morais
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A 5ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, manteve sentença que condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um motociclista colhido por ele em...
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TJ aguarda regularização de 205 colaboradores para zerar inconsistências no eSocial
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), responsável pela qualificação cadastral que ocorre em virtude do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
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Nova edição da Revista do Cejur aguarda artigos científicos até o dia 31de julho
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Magistrados e servidores interessados em submeter artigos científicos para a 6ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional têm até 31 de julho para encaminhar seus trabalhos ao site...
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Tribunal de Justiça, em sessão do Pleno, dá posse a 26 novos juízes substitutos
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O Tribunal de Justiça, em sessão solene do Tribunal Pleno, deu posse neste final de tarde (13/7) aos 26 juízes recentemente aprovados em concurso público de provas e títulos. O grupo, com idade...
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Justiça Legal revela principais projetos da área de gestão de pessoas do Judiciário
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O diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Raphael Jaques de Souza, é o entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL. Ele fala sobre as iniciativas e os diversos projetos no Judiciário...
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Comarca de Joinville ganhará vara especializada no julgamento de crime contra a vida
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O Tribunal de Justiça realiza, na próxima segunda-feira (16/7), às 17 horas, no Salão do Júri do Fórum da comarca de Joinville, sessão extraordinária do Órgão Especial para instalação oficial da...
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Comarca de Concórdia promove a entrega de 165 títulos de propriedade pelo Lar Legal
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A comarca de Concórdia promoveu nesta semana a solenidade de entrega de títulos de propriedade imobiliária a 165 beneficiados pelo programa Lar Legal. "É papel do Direito auxiliar na busca da...
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Museu do Judiciário recebe doação de arma usada no Contestado por desembargador do TJ
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O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana importante doação, que já incorporou ao acervo do Museu do Judiciário Catarinense. Trata-se de um revólver Smith Wesson calibre .32, com data de...
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Posse dos novos juízes será nesta sexta, em sessão do Pleno, a partir das 18 horas
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terá reforço em seus quadros a partir desta sexta-feira (13/7), com a cerimônia de posse de 26 novos juízes substitutos, recentemente aprovados em concurso...
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TJ aceita convite do TRE para se engajar em campanha por eleições sem corrupção
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, em audiência que concedeu nesta tarde (12/7) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),...
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Magistrados são homenageados na Alesc no aniversário da Corte Catarinense de Mediação
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O desembargador Joel Dias Figueira Júnior, do Tribunal de Justiça; o juiz Alexandre Dittrich Buhr, diretor do foro da comarca de Joaçaba; e o juiz aposentado Ney Dante Hernandez Galante, atualmente...
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Busca Ativa: visibilidade e segurança às crianças com dificuldades de serem adotadas
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Ampliar o acesso ao banco de dados de crianças e adolescentes acolhidos que enfrentam dificuldades para encontrar uma família adotiva. Esse é o objetivo do sistema Busca Ativa, projeto idealizado...
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Juíza participa de encontro sobre serviço de família acolhedora na região do Vale
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A juíza Griselda Rezende Matos Muniz, titular da comarca de Rio do Campo, participou nesta semana do I Encontro Municipal do Serviço de Família Acolhedora no município de Santa Terezinha. Em seu...
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Tribunal de Justiça divulga locais das provas do concurso para servidores no dia 22
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O Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 22 de julho, concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, executado pela...
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Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil
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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por conta da impossibilidade de a primeira entregar à segunda unidade em...
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Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio dentro de presídio no oeste do Estado, enquanto estava preso preventivamente...
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TJ mantém curva ascendente ao julgar mais processos do que ingressam ao longo de 2018
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no período. A constatação, que repete números aferidos nos...
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Lançamento do Busca Ativa, para estimular a adoção tardia, terá transmissão ao vivo
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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança nesta quinta-feira (12/7) o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...
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CGJ registra baixa de 127 mil ações na 1ª fase do Programa Mês do Arquivamento
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A Corregedoria-Geral da Justiça registrou a baixa de 127.807 processos como resultado do primeiro ciclo do Programa Mês de Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de...
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Juiz condena trio que aplicou golpe milionário na venda de apartamentos na Ilha de SC
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O juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta terça-feira (10/7), pela prática de estelionato, os proprietários de uma construtora responsável pela...
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Desleixo em manutenção de caminhão faz tampa de caçamba matar vítima no acostamento
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A 2ª Câmara Civil do TJ majorou indenização por danos morais arbitrada em favor da mãe de um jovem, com apenas 20 anos à época dos fatos, morto após ser atingido pela tampa da caçamba que se...
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Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola pública
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de aluno de escola pública que, ao abrir a cortina da sala de aula,...
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Casal de juízes obtém nota máxima em curso de mestrado jurídico com dupla titulação
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Os juízes Iolmar Alves Baltazar e Márcia Krischke Matzenbacher obtiveram nota máxima, com distinção e louvor, em suas defesas de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale...
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