Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ anula demissão de policial cujo processo disciplinar demorou 5 anos até conclusão
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a nulidade de sua demissão e a consequente reintegração aos quadros da instituição, após...
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Tempo de Diálogo apresenta integrantes e objetivos do Conselho de Políticas do TJ
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A quinta edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na manhã desta segunda-feira (9/7), apresentou formato especial para...
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Estado confunde merendeira voluntária com drogado e terá de ressarci-la em R$ 30 mil
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mulher que foi surpreendida com a veiculação de uma fotografia sua em...
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TJ mantém pena de 12 anos de prisão para homem que abusou da neta de sua companheira
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado da prática do crime de estupro contra neta de sua companheira, menina com idade...
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Faculdade condenada por atrasar 2 anos entrega de diploma de especialização a aluna
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou universidade da região do Vale do Itajaí a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, mulher que, depois de formada em curso de...
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Vítima de balas perdidas em crime na Grande Florianópolis será indenizada em R$40 mil
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 40 mil, em favor de cidadão que foi atingido por balas perdidas durante...
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Conselho de Políticas Jurisdicionais será a atração do Tempo de Diálogo desta segunda
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O programa Tempo de Diálogo, em sua quinta edição do ano, volta ao ar na próxima segunda-feira (9/7), a partir das 9 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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JL apresenta entrevista exclusiva com juiz Sérgio Moro e ministro do STF Luís Barroso
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O Justiça Legal (JL) desta semana apresenta entrevista exclusiva com o juiz federal Sérgio Moro e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. As autoridades estiveram na...
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Programa Lar Legal promove entrega de matrículas para 40 famílias de Ponte Serrada
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O juiz Luciano Fernandes da Silva, titular da comarca de Ponte Serrada, representou o Poder Judiciário na solenidade de entrega de títulos e matrículas de regularização fundiária pelo programa Lar...
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TJ participa de seminário que discutiu importância do papel feminino nos Poderes
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude e do Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça, e a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves,...
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Tribunal aguarda oportunidade para expor talentos ocultos de seus colaboradores
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Colaboradores do Poder Judiciário interessados em participar do programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense têm até o próximo domingo (8/7) para inscrever seus trabalhos, que...
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Juízes-corregedores de presídios em SC discutem sistema prisional com cúpula do TJ
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (5/7), em sua sede, reunião com os juízes-corregedores de presídios para avaliar a situação do sistema prisional em todo o Estado. Entre outros temas,...
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TJ oficializa transferência de verba para PC ampliar auto de flagrante virtual em SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, assinaram nesta quinta-feira (5/7), em solenidade realizada na...
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Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Nupemec apresenta nova estrutura
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta manhã (5/7) dirigentes da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos...
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Homem é condenado a 51 anos de prisão por matar família de evangélicos em Itajaí
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O juiz Augusto Cesar Allet Aguiar, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, presidiu nesta semana sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de réu, acusado de dois homicídios...
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Tempo de Diálogo inova ao transmitir sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais
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O programa Tempo de Diálogo, em sua quinta edição do ano, volta ao ar na próxima segunda-feira (9/7), a partir das 9 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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CGJ realiza correição na Vara da Família da Capital e se dispõe a ouvir reclamações
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, realiza nesta semana, quarta e quinta-feira (4 e 5/7), correição presencial na Vara da Família e...
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TJ anuncia repasse de R$ 1,9 milhão para SSP expandir auto de flagrante virtual em SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, anuncia nesta quinta-feira (5/7) a liberação de recursos financeiros à Polícia Civil do Estado para a implantação do projeto de...
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Órgão Especial do TJ aprova movimentações na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta manhã (4/7), promoveu os juízes Ana Cristina de Oliveira Agustini (Vara Criminal de Curitibanos), Camila Murara Nicoletti (2ª...
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Magistrada tem indicação chancelada pelo TJ para a direção da comarca de Guaramirim
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A juíza Tatiana Cunha Espezim é a nova diretora do foro da comarca de Guaramirim, localizada na região Norte do Estado. Ela teve sua indicação ao cargo aprovada de forma unânime pelos...
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Tribunal lança ferramenta para estimular a adoção tardia no próximo dia 12 de julho
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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança no próximo dia 12 de julho o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...
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Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão receber pensão do Estado
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam financeiramente do filho, servidor público falecido. No 1º grau, o...
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Tribunal concorre ao Prêmio Innovare por transmitir licitações ao vivo pelo YouTube
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concorre ao Prêmio Innovare, em sua 15ª edição, com o projeto que instituiu no Judiciário estadual a transmissão ao vivo das sessões públicas de...
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Núcleo de Inteligência e Segurança do TJ investe na profissionalização de sua equipe
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Dois integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram destaque em recente curso de especialização profissional promovido pela...
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Montadora indenizará morte em acidente com carro em que 10 airbags não foram ativados
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um motorista que morreu em acidente de trânsito após seu automóvel...
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Cordão umbilical envolto em pescoço de bebê não é de responsabilidade dos médicos
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação por danos morais ajuizada por casal contra hospital e médico, sob alegação de falha...
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Vereador condenado por usar função pública para intimidar fiscal em obra particular
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou vereador por ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades praticadas...
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Atleta que se lesionou durante jogo em quadra molhada por goteiras será indenizado
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda em ginásio locado para a prática de esportes, em razão de piso úmido por goteiras no...
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Projeto fruto de parceria entre Poder Judiciário e PM recebe reconhecimento nacional
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Um projeto desenvolvido mediante parceria entre o Judiciário e a Polícia Militar de Santa Catarina recebeu reconhecimento nacional ao receber o Prêmio Fonaje de Boas Práticas em sua primeira...
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Desembargadores do TJSC fazem visita ao Quartel-General da Polícia Militar de SC
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Uma comitiva de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas, promoveu visita protocolar ao Comando-Geral da Polícia...
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