Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ aprova de forma unânime instalação de Vara do Tribunal do Júri em Joinville
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O Tribunal de Justiça instalará em breve a Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A matéria foi apreciada na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (2/5) e obteve unanimidade entre...
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Imbituba e outras duas comarcas do Estado passam a contar com novos diretores de foro
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Mais três unidades jurisdicionais do Estado tiveram definidos novos diretores de foro, após aprovação dos nomes indicados pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sessão nesta...
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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentação na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial do TJ, em sessão nesta manhã (2/5), promoveu os juízes Marcus Alexandre Dexheimer e Gustavo Bristot de Mello para, respectivamente, os cargos de titular da 3ª Vara da comarca de...
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Servidora do Judiciário dá dicas relacionadas a viagens de crianças e adolescentes
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A exemplo do que ocorre em todos os finais de ano, são comuns as situações em que crianças e adolescentes precisam viajar sozinhas. A autorização judicial para viagem dentro do Brasil, por exemplo,...
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Juiz da comarca de Blumenau tem a maior produtividade na área cível de SC em 2018
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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi o magistrado com maior produtividade na área cível do Estado neste ano, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Policiais militares chegam a um acordo e curso de sargentos começará ainda este ano
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Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos na tarde de ontem (18/12) no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de...
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Desembargador Moacyr Lima Filho retoma suas atividades no Tribunal de Justiça de SC
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Após um período de licença para tratamento de saúde, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, retornou a suas atividades na Corte. Na tarde de hoje...
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Parceria entre TJ, MP e SJC zera fila de espera de vagas para adolescentes nos Caseps
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O trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público e do Departamento de...
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Comarca de Rio do Oeste encerra ano judiciário com registro de adoção internacional
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A comarca de Rio do Oeste encerra o ano judiciário com o registro de adoção internacional de duas crianças, com idades de nove e 10 anos, vítimas de vulnerabilidade, negligência familiar e...
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Com doação de livros da comarca de Lages, Direito da Uniplac tem biblioteca própria
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Os acadêmicos e docentes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) encerram o ano com conquistas a comemorar. Entre elas está a conceituação quatro pelo Ministério da...
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Dono de churrascaria em Chapecó é condenado por furto de energia que perdurou 5 anos
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de...
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Governador eleito Carlos Moisés faz primeira visita aos desembargadores do TJSC
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Diplomado na noite de ontem (18/12) em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) naSala de Sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), o governador...
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Vara de Execuções Penais destina mais de R$ 70 mil para entidades do sul do Estado
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A Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Débora Driwin Rieger Zanini, destinou mais de R$ 70 mil para 13 entidades de Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova...
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Unidade judicial percorre o Estado para instruir processos que envolvem militares
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A Vara de Direito Militar retomou este ano o projeto de interiorização. Para evitar o deslocamento de policiais e bombeiros militares de todo o Estado para a Capital, onde funciona a unidade, um...
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Órgão Especial do TJ aprova movimentação na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do TJ, reunido na manhã desta quarta-feira (19/12) em sua última sessão do ano, aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Anna Finke Suszek, Giovana...
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Pai e filho são condenados a mais de 32 anos por homicídio no oeste catarinense
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O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, em sessão presidida pela juíza substituta Mônica Bonelli Paulo Prazeres, condenou ontem (18/12) pai e filho a...
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Produtividade dos magistrados da comarca de Balneário Camboriú cresce 23% em 2018
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A juíza Patricia Nolli, diretora do foro de Balneário Camboriú, divulgou estatísticas das atividades do ano de 2018 na comarca do litoral do Vale do Itajaí, que totalizam mais de oito sentenças ao...
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Lar Legal entrega escrituras para famílias das comarcas de Cunha Porã e Ibirama
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A partir de agora, 30 famílias do oeste do Estado poderão respirar mais aliviadas. Elas receberam as escrituras dos terrenos onde vivem há anos, até então de maneira irregular. O processo iniciou...
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Encontro na comarca de Blumenau mostra caminhos para se tornar um agente pacificador
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Os caminhos para compreender melhor a si mesmo e estar aberto para ajudar na resolução de conflitos foram apresentados e discutidos em um bate-papo na manhã desta terça-feira (18/12), durante a 19ª...
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Prevenção à violência doméstica é tema de exposição na comarca de Braço do Norte
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Inspirada pela campanha Justiça pela Paz em Casa, que busca fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a comarca de Braço do Norte realizou palestras no mês de...
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Presidente agradece empenho de diretores: 'Este ano serviu de aquecimento para 2019'
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (18/12) a última reunião de 2018 com juízes auxiliares e diretores da instituição. Ele fez um balanço das atividades...
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1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerra ano sem processos conclusos para sentença
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A 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerra o ano com um feito inédito: zero processo concluso para sentença. Para o titular da unidade, o juiz Edir Josias Silveira Beck, não há propriamente um...
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Comarca de Blumenau usa as redes sociais para divulgar ações da Justiça local em 2018
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Com divulgação nas redes sociais, a comarca de Blumenau propaga neste fim de ano um balanço das atividades em publicações chamadas de "Retrospectiva 2018". São dados a respeito de diversas áreas de...
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Juiz pratica karatê para garantir saúde física e mental na atividade profissional
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O juiz Ricardo Machado de Andrade, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Criciúma, alcançou neste fim de semana aprovação nos exames regulares à categoria de faixa-preta 2º Dan de Karatê. O...
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Central de Penas Alternativas de Criciúma realiza quase 9 mil atendimentos em 2018
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração dos indivíduos, realizou entre janeiro e...
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Estagiária conclui passagem pelo TJ e deixa manual para auxiliar novos colaboradores
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Os novos estagiários do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ do TJ vão iniciar suas atividades em 2019 com menos dúvidas a serem esclarecidas. Isso porque a estagiária Marina Daux...
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Pai e filho acusados de homicídio estarão no Tribunal do Júri na comarca da Capital
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A última sessão do Tribunal do Júri em Florianópolis, que será realizada amanhã (18/12) a partir das 9h, colocará pai e filho no banco dos réus em sessão presidida pela juíza substituta Mônica...
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Cúpula diretiva do Tribunal de Justiça faz balanço positivo do primeiro ano de gestão
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu hoje (17/12) a cúpula diretiva da Corte para um breve balanço das atividades da gestão ao longo de 2018. Na avaliação dos...
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Mulher é surpreendida com dinheiro disponibilizado em conta judicial há dois anos
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Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages que, inobstante ter obtido indenização em ação movida contra uma empresa, desconhecia...
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Tribunal confirma pena para massagista ancião que abusou de jovem cliente de 14 anos
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal em jovem paciente de 14 anos, em clínica estabelecida na Grande...
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