Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Para evitar a propagação da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução GP/CGJ n. 13, de 11 de maio de 2021, que suspende os prazos dos mandados judiciais que...
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Responsáveis por atender as demandas sociojurídicas, relacionadas principalmente às questões da infância, adolescência, família e da área criminal que aportam no Poder Judiciário, os assistentes...
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O Balcão Virtual, que é o novo canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (17/5) a mais 27 varas em 16 comarcas das regiões do...
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A 42ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (20/5), às 10h, com o tema da adoção na pandemia: como o novo cenário, enfrentado há mais de um ano, tem...
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A Academia Judicial realizou neste mês, juntamente com a Universidade do Vale do Itajaí e a Universidade de Alicante, quatro bancas de doutoramento transmitidas ao vivo pelo canal do TJSC no...
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A 42ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (20/5), às 10h, com o tema da adoção na pandemia: como o novo cenário, enfrentado há mais de um ano, tem...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19/5), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. Para a vaga na 3ª...
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Magistrados, servidores e estagiários interessados em participar da 8ª edição do Programa Olhares - Revelando talentos do Judiciário catarinense têm até o próximo domingo (23/5) para inscrever seus...
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A 42ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (20/5), às 10h, com o tema da adoção na pandemia: como o novo cenário, enfrentado há mais de um ano, tem...
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Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é alusiva à morte da menina Araceli, violentada e assassinada aos oito anos de idade...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, decidiu que uma construtora deve depositar em juízo o valor mensal de R$...
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Apesar da considerável evolução no quadro de combate à pandemia da Covid-19 no Estado, o Judiciário catarinense manterá todas as medidas restritivas, hoje em vigor, pelo menos até o dia 31 de maio....
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Itá é um município muito visitado pelos grandes atrativos turísticos que oferece. Agora, além das belezas naturais, os turistas e os moradores serão permanentemente lembrados da necessidade de...
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As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Saúde do TJSC iniciam, na próxima terça-feira (25/5), uma maior aproximação para dialogar sobre assuntos relacionados à gestão de equipes a distância e...
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Nesta sexta-feira (21/5), às 19h, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove uma roda de conversa sobre adoção. O evento, on-line e gratuito, será transmitido ao vivo no canal da...
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou, na tarde desta quarta-feira (19/5), requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina, com relação à nova vaga...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, não conheceu dos embargos de declaração ajuizados...
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Desde o início da pandemia, a polícia militar já lavrou 217 termos circunstanciados por infração de medidas sanitárias na maior cidade da Serra catarinense. Todos esses casos em que pessoas...
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O Comitê de Gestão Socioambiental do PJSC, composto pela Secretaria de Gestão Socioambiental, Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), Diretoria de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou a realização de audiência de instrução por...
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A 2ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a titularidade da juíza Tatiana Cunha Espezim, determinou a destinação de recursos das transações penais para cinco instituições do município. Os recursos,...
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão por videoconferência na tarde desta quarta-feira (19/5), realizou o processo de escolha para ocupar o 93º cargo de desembargador, vago em...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em circular divulgada aos magistrados e chefes de cartório do 1º grau de jurisdição nesta quinta-feira (20/5), comunicou a disponibilização de nova ferramenta...
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Magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina poderão acompanhar, na próxima terça-feira (25/05), o webinário "O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade". O...
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Permanecem abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...
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A Academia Judicial abre inscrições para a primeira turma de 2021 do curso Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. O...
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Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento...
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Durante reunião virtual com o Conselho Técnico-Científico da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJ/PJSC), o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...
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O avanço no número de infectados, dos casos graves e das mortes pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) adotar novamente o trabalho remoto,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) redefiniu a função de técnico de suporte em informática (TSI) por meio da Resolução GP n. 8, de 24 de fevereiro de 2021. A nova norma, que institui o...
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