Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Seis instituições de Joinville serão beneficiadas com recursos das transações penais
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville autorizou o repasse de quase R$ 180 mil referente às transações penais para seis entidades do município. Os...
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Violência contra a mulher: legislação precisa ser aprimorada, defende GT criado pelo CNJ
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A legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito à violência contra a mulher. É necessário aumentar as penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de...
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Câmaras criminais abrem as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de SC em 2021
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As sessões das 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (12/01), abriram os julgamentos colegiados em 2021. Ao todo foram apreciados 95 recursos...
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Cresce número de medidas protetivas deferidas pela Justiça de Lages, na Serra catarinense
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O ano atípico vivido em todo o mundo por conta da pandemia teve reflexos também nos números de casos de violência doméstica em Lages. Durante o recesso forense, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro,...
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Multa e interdição para casas noturnas que promoveram aglomeração em meio à pandemia
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Duas casas noturnas que promoveram festas, por três vezes - no Réveillon e nas madrugadas dos dias 9 e 10 de janeiro de 2021 - foram condenadas a pagar R$ 200 mil, cada, por descumprimento de...
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Recém instalada, CPMA de Lages atenderá muito em breve autores de pequenos delitos
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente,...
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Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo
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O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante destes números alarmantes - eles são apenas a ponta do iceberg e...
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Programas inovadores, desenvolvidos pela CGJ, promovem celeridade ao 1ª grau do PJSC
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A 43ª edição da Palavra do Presidente - Ao Vivo, apresentada nesta quinta-feira (10/6), abordou os projetos da Corregedoria-Geral da Justiça ao Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores será disponibilizada na próxima semana
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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada anualmente, será disponibilizada a partir do próximo dia 15 de outubro até o dia 30 de novembro. Além de...
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Diretoria-Geral Administrativa do PJSC cria o primeiro coworking do Judiciário brasileiro
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A pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inovasse mais uma vez em busca de soluções com foco em economia, celeridade e qualidade de vida. Na semana passada, a...
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Live promovida pela DS sobre o câncer de mama marca as comemorações do Outubro Rosa
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A Live sobre a campanha Outubro Rosa - a respeito do câncer de mama -, promovida pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), será realizada na terça-feira (13/10) às 14...
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Poder Judiciário catarinense lança hoje programa para integração de colaboradores
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O Poder Judiciário de Santa Catarina lança hoje (14/10) o programa SOMOS TODOS PJSC, idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de...
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Comarca de Chapecó finaliza 20 adoções em 2020, mesmo diante dos empecilhos da Covid
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço...
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AJ lança 1ª capacitação para magistrados sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
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Sem suspensão de quaisquer atos, comarca de Rio do Sul inicia mudança para a nova sede
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Em breve, a comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, estará de casa nova. Segundo o juiz Edison Zimmer, diretor do foro, a transferência para a nova sede do Fórum de Rio do Sul, iniciada neste mês de...
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Juíza de SC aborda violência doméstica e familiar em palestra do Congresso da IBDFAM
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A juíza Ana Luísa Schmidt, atualmente em cooperação na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, será uma das palestrantes na programação do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da...
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Programa de Sensibilização sobre a LGPD avança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve...
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Evolução da pandemia no Estado é avaliada com otimismo pelo Comitê Interinstitucional
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A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê...
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Casa Militar do PJSC controla acessos e mantém medidas sanitárias contra a Covid-19
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As atribuições da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentadas nesta quinta-feira (15/10), em mais uma edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Durante a...
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Presidente do PJSC recebe visita institucional do novo defensor público-geral de SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (15/10) a visita do defensor público-geral, Renan Soares de...
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Atendimento virtual facilita e agiliza a prestação dos serviços jurídicos do NPJ de Blumenau
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Neste mês o atendimento virtual do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), que funciona nas dependências do Foro Universitário da comarca de Blumenau...
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Diretoria de Saúde do PJSC orienta para a importância da vacina contra a gripe influenza
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) orienta para a importância de tomar a vacina contra a gripe influenza, incluindo o subtipo H1N1, a fim de evitar a sobrecarga nos...
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Judiciário de SC mantém posição de destaque nacional na produção de conteúdo informativo
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Pelo segundo mês consecutivo, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi responsável pela maior produção de conteúdo noticioso entre os tribunais estaduais brasileiros. Informações da Justiça...
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Testemunha de Nevada (EUA) é ouvida por videoconferência em processo judicial em SC
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A comarca de Porto Belo, no litoral norte do Estado, realizou neste mês (27/5) uma audiência por sistema de videoconferência com a participação de uma testemunha residente nos Estados Unidos. A...
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Covid-19: caso positivo em colégio não impõe suspensão de aulas presenciais à classe toda
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou que a Secretaria de Saúde do Município se abstenha de impor, de forma genérica, a suspensão das atividades presenciais nas turmas em que...
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Comarca de Criciúma participa de campanha para ajudar famílias carentes do Sul
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A comarca de Criciúma, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, participa da campanha Sul Solidário e é ponto de coleta de doações. Unindo dezenas de instituições de...
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Mestrado avalia efetividade da conciliação na resolução de conflitos agrários em SC
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O oficial de ligação da Polícia Militar de Santa Catarina tenente-coronel Sadiomar Dezordi, que atua no Núcleo de Gerenciamento de Conflitos da Justiça Agrária (NGCJA), da Unidade das Questões...
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Curso Eproc Avançado para assessoria de primeiro grau permanecerá com inscrições abertas até 8 de junho
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Estão abertas as inscrições para o Curso Eproc Avançado - Gabinete/Assessoria 1º grau, que acontecerá de 14 de junho a 4 de julho, no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial. A carga horária é...
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Live debaterá a prática da constelação familiar sob o ponto de vista científico
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O juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) Romano José Enzweiler será o moderador de uma live com o tema: "Contra o Senso Comum: ponderações científicas...
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DGP abre período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores do PJSC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores, referente ao...
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